Pregão Presencial para a Permissão de Uso de Bem Público, localizado na Praça do Divino, Av. João Gomes Cardoso, 2368 Jardim Laguna, Contagem – MG, destinado à utilização de 2 (dois) Quiosques para atividades comerciais do ramo alimentício compatíveis com o espaço público.

Credenciamento de pessoa física eou jurídica para prestação de serviços de despachante inclusas taxas do DETRAN.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS

Prestação de serviços especializados de internação em saúde para tratamento de pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e/ou outras substâncias psicoativas, nas modalidades voluntária, involuntária e compulsória, com ou sem comorbidades psiquiátricas leves ou moderadas.

CREDENCIAMENTO, de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar, de natureza não pedagógica, nos termos dos artigos 14 e 15 do Decreto Federal nº 12.686/2026 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva), com redação dada pelo Decreto nº 12.773/2026. Os serviços são destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Educação de Pouso Alto durante o ano letivo de 2026.

OBJETO: seleção de 06 (seis) profissionais visando a composição de Banco de Pareceristas que atuarão na análise de projetos culturais inscritos nos editais de chamamento públicos vinculados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).