Dispensanº 17695016000169-1-000028/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATUAR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS GESTORES E SERVIDORES, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO ASSEGURAR A LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURA
MUNICIPIO DE CORINTO
Corinto · Minas Gerais
Órgão
MUNICIPIO DE CORINTO
UF
Minas Gerais (MG)
Município
Corinto
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
17695016000169-1-000028/2026
Valor estimado
R$ 63.350,64
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATUAR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS GESTORES E SERVIDORES, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO ASSEGURAR A LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ATENDIMENTO PRESENCIAL 40 H POR SEMANA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE 5 VISITAS PRESENCIAIS POR SEMANA.
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23 set 2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE MEIO-FIO, SARJETAS E CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORINTO/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.R$ 1,5 mi
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Campo Belo/MG · R$ 13,6 mi
1. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de aulas de Ballet Clássico, Jazz e Street Dance para atendimento do Secretaria Municipal de Assistência Social conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seu anexo.
Leandro Ferreira/MG · R$ 43 mil
[LICITANET] - Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de saúde, nas modalidades ambulatorial e hospitalar, abrangendo atendimentos preventivos e curativos, mediante a realização de consultas, exames, procedimentos e cirurgias, destinados aos empregados públicos do CISALP e a seus dependentes legais, com valores praticados conforme tabela estabelecida pelo Consórcio.
Lagoa Formosa/MG · R$ 0,00
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de construção de uma creche pré-escola, padrão FNDE Tipo 2 – Pró Infância, no bairro centro, na cidade de Cruzília–MG, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integrarão o processo de contratação. a presente contratação decorre do termo de compromisso nº 979210/2025/FNDE/caixa, celebrado entre
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