[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO ATENDIMENTOS, EXAMES OCUPACIONAIS, AVALIAÇÕES, PROCEDIMENTOS, EMISSÃO DE DOCUMENTOS E SUPORTE TÉCNICO RELACIONADOS À SAÚDE E SEGURANÇA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, O PCMSO (NR-07), O PGR/GRO (NR-01) E AS OBRIGAÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO ESOCIAL (SST).

VISITAS TECNICAS MENSAIS, ELAS DEVEM COMTEMPLAR TODOS OS SETORES DA PREFEITURAINCLUINDO OS POSTOS DE TRABALHO DA ZONA RURAL AO LONGO DO CONTRATO; EMISSAODE RELATORIOS TECNICOS DE SEGURANCA DO TRABALHO OU ENGENHEIRO.

ACOES PREVENCAO E CONTROLE RISCOS PSICOSSOCCIAIS ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS: REALIZACAO DE ACOES DE PREVENCAO, ORIENTACAO, CAPACITACAO E INTERVENCAO RELACIONADAS AOS FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS IDENTIFICADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO, CONFORME OS RESULTADOS DA AVALIACAO REALIZADA NO AMBITO DO GRO/PGR E DA NR-17. AS ACOES PODERAO INCLUIR PALESTRAS, CAPACITACOES, ORIENTACOES AOS SERVIDORES E GESTORES, CAMPANHAS EDUCATIVAS, RECOMENDACOES DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E DE ORGANIZACAO DO TRABALHO E ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS IMPLEMENTADAS, CONFORME A NATUREZA E A CLASSIFICACAO DOS RISCOS IDENTIFICADOS.

ANALISE DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS LEVANTAMENTO ANUAL.IDENTIFICAR OS RISCOS PSICOSSOCIAIS POR MEIO DE ENTREVISTAS INDIVIDUAIS, COLETIVAS POR AMOSTRAGEM.ESTABELECER QUESTIONARIOS PADRONIZADOS, OBSERVACAO DIRETA DO AMBIENTE DE TRABALHO, ANALISE DE ABSENTEISMO E ROTATIVIDADE, GRUPOS FOCAIS COM TRABALHADORES DE DIFERENTESNIVEIS HIERARQUICOS. IDENTIFICANDO SOLUCOES DE CURTO, MEDIO E LONGO PRAZO.

ATESTADOS DE SAUDE OCUPACIONAL PRESTACAO DE SERVICOS DE MEDICINA DO TRABALHO PARA REALIZACAO DE EXAMES OCUPACIONAIS E EMISSAO DE ATESTADOS DE SAUDE OCUPACIONAL(ASOS) ADMISSIONAIS, PERIODICOS, DE RETORNO AO TRABALHO, DE MUDANCA DE RISCO OCUPACIONAL E DEMISSIONAIS, BEM COMO AVALIACAO PARA READAPTACAO FUNCIONAL TEMPORARIA E PERMANENTE, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRACAO. OS SERVICOS DEVERAO SER PRESTADOS SEM LIMITACAO DE QUANTITATIVOS OU DE DIAS ESPECIFICOS PARA ATENDIMENTO, GARANTINDO DISPONIBILIDADE CONTINUA DURANTE TODA A VIGENCIA CONTRATUAL, INCLUSIVE NOS PERIODOS DE MAIOR DEMANDA INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE NOS MESES DE DEZEMBRO, JANEIRO E FEVEREIRO, OBSERVANDO OS PRAZOS LEGAIS E A NECESSIDADE DA ADMINISTRACAO PUBLICA.