REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS E CORRELATOS PADRONIZADOS.

ÁCIDO FÓLICO, 0,2 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL - GOTAS Apresentação: Frasco com 30ml. Unidade de fornecimento: Frasco. A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida ao comércio. Os produtos deverão possuir regularização sanitária compatível com sua classificação perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Ministério da Saúde ou demais órgãos competentes, mediante Registro, Notificação, Notificação Simplificada (nos termos da RDC ANVISA nº 199/2006 e suas alterações), Dispensa de Registro ou outro ato autorizativo aplicável.

ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS - AGE Composição: Ácidos graxos essenciais (AGE), contendo ácido linoleico, lecitina de soja, vitaminas A e E, associados aos ácidos graxos de cadeia média caprílico, cáprico e láurico. Apresentação: Frasco com 100 ml. Unidade de fornecimento: Frasco. A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida ao comércio. Os produtos deverão possuir regularização sanitária compatível com sua classificação perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Ministério da Saúde ou demais órgãos competentes, mediante Registro, Notificação, Notificação Simplificada (nos termos da RDC ANVISA nº 199/2006 e suas alterações), Dispensa de Registro ou outro ato autorizativo aplicável. Para os produtos classificados como insumos químicos, reagentes ou sujeitos a regulamentação específica, deverão ser apresentados os documentos técnicos pertinentes, quando exigidos pela legislação vigente, tais como Ficha de Dados de Segurança (FDS), Certificado de Análise (CA), laudos de controle de qualidade e demais documentos comprobatórios aplicáveis. Nos casos de produtos isentos de registro na ANVISA, o fabricante ou detentor da regularização sanitária deverá apresentar documento que comprove a condição de isenção ou outro ato autorizativo aplicável, quando exigido pela legislação vigente, bem como comprovar o atendimento às Boas Práticas de Fabricação, quando aplicável. Todos os produtos deverão ser entregues em suas embalagens originais, devidamente identificadas, contendo, no mínimo, a identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações obrigatórias previstas na legislação sanitária vigente.