[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DURANTE EVENTOS, REUNIÕES, TREINAMENTOS, CAMPANHAS, AÇÕES SOCIAIS, ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG
BISCOITO POLVILHO AZEDO PACOTE DE 125GR (FECULA DE MANDIOCA), QUE PODE SER COMBINADO COM SAL, AGUA, GORDURA VEGETAL OU OLEO, E OUTROS INGREDIENTES QUE COMPLEMENTEM O SABOR OU TEXTURA, BISCOITOS DE COR BRANCA OU LIGEIRAMENTE AMARELADA. NORMALMENTE, SAO EMBALADOS EM PACOTES PLASTICOS, COM MATERIAIS QUE GARANTEM A PROTECAO DO PRODUTO CONTRA UMIDADE, LUZ E CONTAMINACAO. PORCAO TIPICA MINIMA 30G (POR EXEMPLO, UMA UNIDADE OU PORCAO MEDIA).SEM A PRESENCA DE CONTAMINANTES, COMO MICRORGANISMOS PATOGENICOS (SALMONELLA, E. COLI), METAIS PESADOS, AGROTOXICOS, ENTRE OUTROS. O PRODUTO DEVE SER ARMAZENADO EM LOCAIS SECOS, FRESCOS E PROTEGIDOS DA LUZ, PARA EVITAR ALTERACOES NA QUALIDADE (COMO UMIDADE E CONTAMINACAO POR FUNGOS OU BACTERIA. O ROTULO DO PRODUTO DEVE CONTER INFORMACOES CLARAS SOBRE: INGREDIENTES (INFORMANDO ALERGENICOS, SE PRESENTES), DATA DE VALIDADE, INFORMACOES NUTRICIONAIS, INFORMACOES SOBRE A ORIGEM DO PRODUTO (FABRICANTE E LOCAL DE PRODUCAO.BISCOITO POLVILHO AZEDO DEVE OBEDECER A RESOLUCAO ANVISA (AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA) QUE REGULA A COMPOSICAO E OS PADROES DE SEGURANCA ALIMENTAR PARA PRODUTOS PROCESSADOS. ALEM DISSO, DEVE SEGUIR OS REQUISITOS DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), NO QUE TANGE A ROTULAGEM E CONDICOES DE HIGIENE DE FABRICACAO.
BISCOITO WAFER 115G - DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA
BOLACHA DE NATA AS ESPECIFICACOES TECNICAS E SANITARIAS PARA A BOLACHA DE NATA PODEM VARIAR DEPENDENDO DAS REGULAMENTACOES LOCAIS E DOS REQUISITOS DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS. PROPRIEDADES ORGANOLEPTICAS (APARENCIA, SABOR, TEXTURA), AMARELADA OU LIGEIRAMENTE DOURADA, SUAVE, DOCE, COM LEVE SABOR DE NATA, CROCANTE OU QUEBRADICA, DEPENDENDO DO PROCESSO DE FABRICACAO. EMBALAGEM DE MATERIAIS ADEQUADOS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE E A SEGURANCA ALIMENTAR (EX: PLASTICO, PAPEL, CELOFANE). INFORMACOES SOBRE PESO LIQUIDO, LOTE, VALIDADE E FABRICANTE.ADITIVOS PERMITIDOS DEVEM SER REGULAMENTADOS PELA ANVISA, COMO CONSERVANTES, EMULSIFICANTES E ESTABILIZANTES. MONITORAMENTO DA QUALIDADE MICROBIOLOGICA (AUSENCIA DE MICRORGANISMOS PATOGENICOS COMO SALMONELLA, E. COLI, ETC.).A EMBALAGEM DEVE CONTER INFORMACOES DETALHADAS SOBRE OS INGREDIENTES, ALERGENICOS, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, ENTRE OUTROS.O PRODUTO DEVE ATENDER AOS REGULAMENTOS ESTABELECIDOS PELA ANVISA PARA GARANTIR A SEGURANCA DO CONSUMIDOR. POR EXEMPLO, DEVE ESTAR DE ACORDO COM A RDC NO 259/2002, QUE REGULAMENTA A ROTULAGEM DE ALIMENTOS.
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21 set 2026[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E CORRELATOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃOR$ 1,1 mi
21 set 2026[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, INCLUINDO LENTES E ARMAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES EM TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICAR$ 650 mil
17 set 2026[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DIVERSAS, INCLUINDO FERRAMENTAS MANUAIS, ELÉTRICAS, MOTORIZADAS, DE BANCADA E MECÂNICAS, A SEREM UTILIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.R$ 124 mil
BOLO (PEDACO) 100G: PREPARADO COM FARINHA DE TRIGO, OVOS, ACUCAR, MANTEIGA OU MARGARINA, LEITE, FERMENTO E ESSENCIA DE BAUNILHA, PODENDO TER VARIACOES COMOCHOCOLATE, CENOURA, COCO OU FUBA. FATIAS DE 100G (MINIMO DE 90G), CORTADAS UNIFORMEMENTE, COM BORDAS LISAS E BOA TEXTURA. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM FILME PLASTICO OU SACO PLASTICO.
BOLO CONFEITADO MASSA BRANCA - (PODE SER TIPO PAO-DE-LO, MASSA DE BOLO DE BAUNILHA, OU SIMILAR). COM DUAS CAMADAS DE RECHEIO. COMPOSICAO BASICA: FARINHA DE TRIGO, ACUCAR, OVOS, MANTEIGA OU OLEO, LEITE, FERMENTO EM PO, ESSENCIA DE BAUNILHA OU OUTRO SABORIZANTE, E SAL. TAMANHO DO BOLO PODE VARIAR, MAS GERALMENTE COM TAMANHOS MINIMOS DE 20 CM A 30 CM DE DIAMETRO. EM FORMATOS DIFERENTES, COMO RETANGULARES OU QUADRADOS, DEVE SER ESPECIFICADO O TAMANHO EM CM. NUMERO DE CAMADAS DE RECHEIO, 2 CAMADAS. RECHEIO 1: PODE SER UM CREME DE CHOCOLATE, DOCE DE LEITE, GANACHE, CREME DE BAUNILHA, FRUTAS (MARMELADA OU GELEIA), OU BRIGADEIRO. RECHEIO 2: OUTRO RECHEIO QUE COMPLEMENTE O PRIMEIRO, COMO UMA MOUSSE, CREME DE FRUTAS, CHOCOLATE BRANCO, OU CHANTILLY. APROXIMADAMENTE 5 A 7 MM DE ESPESSURA PARA CADA CAMADA DE RECHEIO, DEPENDENDO DO TAMANHO DO BOLO. O BOLO DEVE SER EMBALADO DE FORMA SEGURA, COM PROTECAO CONTRA CONTAMINACAO E DANOS DURANTE O TRANSPORTE. PODE SER UTILIZADO PAPEL CELOFANE, CAIXA DE PAPELAO, OU OUTROS TIPOS DE EMBALAGEM QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TELESSAÚDE. 1.1. Este edital tem como objeto o credenciamento de instituições públicas e privadas, tendo preferência as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos de ensino, pesquisa e extensão, com atuação comprovada em telessaúde, aptas à prestação de serviços de saúde à distância, por meio da utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), com foco em teleconsultoria assíncrona, para atuação como Núcleos de Telessaúde no âmbito da Estratégia TeleMaisSaúde MG. A contratação decorrente do credenciamento compreende a disponibilização, o suporte e a manutenção da plataforma tecnológica de telessaúde, incluindo o treinamento aos profissionais solicitantes, as ações de capacitação e educação permanente em saúde e a produção de relatórios técnicos e gerenciais, bem como a prestação de teleconsultorias assíncronas, respondidas no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, com observância às normas de segurança da informação, proteção de dados e interoperabilidade aplicáveis. O objetivo é modernizar e agilizar a assistência por meio da incorporação de tecnologias de saúde, mediante a oferta de consultorias remotas entre profissionais de saúde, utilizando tecnologias de informação e comunicação (TIC), para subsidiar a discussão de casos clínicos, ações de saúde e aspectos organizacionais do trabalho nas equipes da APS, de modo a qualificar a decisão clínica, ampliar a resolutividade no ponto de atenção de origem e qualificar os encaminhamentos à atenção especializada. A prestação dos serviços será formalizada por meio de contrato, firmado entre o credenciado e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), em conformidade com o art. 199, § 1º, da Constituição Federal de 1988; art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990 e art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus ANEXOS. As condições estabelecidas para execução dos serviços e a tabela com os valores financeiros estão descritas no item 2 ¿ DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO e no TERMO DE REFERÊNCIA, disponível no ANEXO I deste edital.