[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de encerramento das atividades do aterro controlado e do antigo lixão, do município de Frutal e do Distrito de Aparecida de Minas, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n° 0093484-44.2013.8.13.0271.

[LICITANET] - Seleção de empresa para celebração de Termo de Cooperação Técnica, Educacional, Tecnológica e Pedagógica, sem transferência de recursos financeiros, para disponibilização gratuita de plataforma digital educacional e comodato de equipamentos.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Alienação os bens móveis considerados inservíveis ao Município. Estes bens estão caracterizados conforme suas condições e as conceituações estabelecidas pela Portaria Municipal n° 61/2021 e pelo Manual de Compras Aplicado ao Setor Público, e não atendem mais às finalidades públicas. O processo de alienação será conduzido nos termos da Lei de Licitações n° 14.133/21 e o Decreto Municipal no 10.706/2025, garantindo a promoção da competitividade e igualdade de condições aos interessados. Será observado o cumprimento rigoroso da legislação vigente, assegurando a aplicação dos princípios da economicidade e do interesse público.

Serviços de Terceiros.