Inexigibilidadenº 20622890000180-1-000110/2026novo hoje
Contratação de assinatura anual de sistema com banco de dados para software de pesquisas, elaboração de especificação técnica, elaboração de termo de referência, consolidações e comprações dos preços de bens e serviços praticados no mercado a título de cotação, disponibilizados por empresa especializada.
MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES
Governador Valadares · Minas Gerais
Órgão
MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES
UF
Minas Gerais (MG)
Município
Governador Valadares
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
20622890000180-1-000110/2026
Valor estimado
R$ 140.250,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
SERVIÇO DE ASSINATURA DE PLATAFORMA DE PESQUISA E COMPRAÇÃO DE PREÇOS - SMS
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
05 nov 2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza advocatícia e consultoria jurídica para geração de receitas próprias e improprias referentes: a) Recuperação de créditos de imposto de renda retido na fonte (IRRF); b) Recuperação de crédito previdenciário sobre parcelas de natureza indenizatória; c) Recuperação de contribuições sobre o risco ambiental do trabalho (RAT); d) Recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e) Recuperação de valores decorrentes da diferença entre a Tabela SUS e a Tabela TUNEP (TUNEP); f) Incremento de repasses de ICMS/IPI (VAF); g) Recuperação de crédito de ISS de instituições financeiras (ISS); h) Recuperação de receitas da compensação financeira pela exploração mineral (CFEM); i) Recuperação administrativa e judicial de créditos de energia elétrica (RE-ENERGIA). A remuneração será devida somente sobre os valores efetivamente recuperados e creditados em favor do contratante, na proporção de R$ 0,20(vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) de proveito econômico obtido, o valor encontrado no Diagnóstico de Resultados de RemuneraçãoR$ 150,7 mi
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Outras licitações em Minas Gerais
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Belo Horizonte/MG · R$ 382 mil
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INSCRIÇÃO NO CURSO: “GESTÃO DE PESSOAL E ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO LOCAL”
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O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, devidamente registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU ou no Conselho Regional dos Técnicos Industriais – CRT, conforme as atribuições legais aplicáveis ao objeto, para a execução dos serviços remanescentes e conclusão da obra do Centro de Educação Infantil Bela Vista – CEI Bela Vista, localizado na Rua Vera Cruz (antiga Rua do Campinho), s/nº, no Município de Sabará/MG, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra qualificada, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à plena execução do empreendimento, em conformidade com os projetos executivos padrão Tipo 2 do PROINFÂNCIA/FNDE/MEC, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo administrativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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