Inexigibilidadenº 20716627000150-1-000062/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, NOTOCANTE AO ASSESSORAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NAS QUESTÕES DE MAIOR COMPLEXIDADE E RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, COM UMA VISITA SEMANAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, NOHORÁRIO DE 08 ÀS 12H E DE 13H30MIN ÀS 18H E ATENDIMENTO ?ON LINE?, POR E-MAIL,WHATSAPP OU QUALQUER OUTRO MEIO ELETRÔNICO, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA.
MUNICIPIO DE GRAO MOGOL
Grão Mogol · Minas Gerais
Órgão
MUNICIPIO DE GRAO MOGOL
UF
Minas Gerais (MG)
Município
Grão Mogol
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
20716627000150-1-000062/2026
Valor estimado
R$ 123.450,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO PODER EXECUTIVO
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Histórico deste órgão
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02 set 2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA MUNICIPAL, OBJETIVANDO PROGRAMAR E DESENVOLVER TRABALHOS, EM ESPECIAL, O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO NOS SEGUINTES ÍNDICES: ICMS TURÍSTICO, ICMS ESPORTIVO, ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, ICMS MEIO AMBIENTE/ECOLÓGICO, ICMS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ARQUEOLOGIA NOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DO MUNICÍPIO, ASSESSORIA AO SETOR TRIBUTÁRIO REFERENTE AO IS (IMPOSTO SELETIVO) E AO IBS(IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS), LEVANTAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E PRODUTOS MINERÁRIOS DOS PRINCIPAIS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO ?IN LOCO?.R$ 127 mil
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