Constitui objeto do presente Termo de Referência a alienação, mediante leilão presencial, de veículos automotores, sucatas, resíduos eletrônicos e demais bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Itamogi/MG, considerados antieconômicos, ociosos, irrecuperáveis ou sem utilidade para a Administração Pública Municipal

“Alienação de veículos da frota municipal, considerados economicamente inviáveis para conserto e improdutivos para uso permanente no serviço público, os quais são inservíveis para atendimento das ações programáticas da municipalidade, conforme a Lei Municipal nº 1.380, de 25 de outubro de 2016, Lei nº 1.925, de 17 de dezembro de 2025 e Lei nº 1.961, de 26 de maio de 2026, conforme descrições, valores e exigências do presente edital.”

Adesão a ARP pelo Município de Itapeva para Execução de tapa buracos e pavimentação asfáltica com fornecimento de materiais, conforme solicitação do Departamento de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente e Trânsito

Alienação de materiais recicláveis considerados inservíveis ao acervo patrimonial de Senhora do Porto, acumulados na Usina de Triagem a Compostagem em decorrência das atividades de coleta seletiva e manejo de resíduos sólidos urbanos.

LEILÃO PÚBLICO PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, ANTIECONÔMICOS OU IRRECUPERÁVEIS DA FUNDAÇÃO