Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para o Fornecimento de cestas básicas de alimentos, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para distribuição pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e/ou Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com recursos provenientes do Fundo de Assistência Social.

CESTA BÁSICA. As cestas básicas deverão ser compostas por gênerosalimentícios essenciais, destinados ao consumo familiarmensal de até 04 (quatro) pessoas, observando padrõesmínimos de qualidade, acondicionamento, validade esegurança alimentar, contendo, no mínimo, os seguintesitens:? Arroz tipo 1, agulhinha, polido pacote de 5kg:Arroz branco tipo 1, classe longo fino, subgrupopolido, grãos inteiros, limpos, secos e de boaqualidade, acondicionado em embalagemresistente, transparente ou original do fabricante,contendo identificação do produto, peso líquido,data de fabricação e prazo de validade mínimo de06 (seis) meses a contar da entrega, atendendo àsnormas da legislação vigente.? Feijão tipo 1 (carioca ou preto) 2 kg:Feijão tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros esadios, isento de matéria terrosa, pedras, fungos,insetos, umidade excessiva e impurezas,acondicionado em embalagem adequada eresistente, contendo identificação do produto, datade fabricação e validade mínima de 06 (seis)meses a contar da entrega.? Macarrão tipo espaguete 1 kg:Macarrão tipo espaguete, elaborado com farinhade trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, deboa qualidade, íntegro, sem sinais de umidade ouquebra excessiva, acondicionado em embalagemresistente e devidamente lacrada, contendoidentificação do produto, data de fabricação evalidade mínima de 06 (seis) meses.? Óleo de soja frasco de 900 ml:Óleo de soja refinado, com aspecto límpido,isento de odores ou sabores estranhos,acondicionado em embalagem plástica resistente,original do fabricante, contendo identificação doproduto, lote, data de fabricação e validademínima de 06 (seis) meses a contar da entrega.? Farinha de trigo 1 kg:Farinha de trigo especial, enriquecida com ferro eácido fólico, de coloração clara, fina, seca e sempresença de umidade ou impure