[LICITANET] - Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de Café Tradicional Torrado e Moído para atender as demandas das secretarias municipais

CAFE TORRADO E MOIDO. : Apresentação: torrado e moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra escura, embalagem a vácuo, 500 gramas. Material: o material da embalagem em contato direto com o café, deverá ser de material adequado e observando a legislação específica vigente. Rótulo17: deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: Grupo: torrado e moído; Informação da espécie de café com a expressão 100 (nome da espécie), ou a predominância da espécie com a expressão predominantemente (nome da espécie), conforme o caso, sendo permitida, adicionalmente, a informação da variedade do café; Denominação de venda do produto, que será constituída da palavra café, seguida da marca comercial, se houver; Identificação do lote; Nome empresarial, CNPJ ou CPF; Ponto de torra ou a classificação da torra; Prazo de validade18; Instruções de conservação, preparo e uso do alimento, quando necessário; Peso líquido. Características de torrefação: correspondem ao ponto de torra e à classificação da torra que estão estabelecidas no Anexo IV da Portaria SDA/MAPA nº 570, de 2022. Além de atender a legislação referente à rotulagem, o produto deverá seguir as normas vigentes referentes aos padrões microbiológicos, requisitos sanitários, limites de tolerância para matérias estranhas, entre outras emitidas pelos órgãos competentes. Com selo de pureza ABIC e/ou laudos laboratoriais emitidos por laboratórios credenciados pela ANVISA ou acreditados pelo MAPA, que atestem a qualidade e pureza do pro...