TERMO DE UTILIZAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO/MG, NA CONDIÇÃO DE ENTE CONSORCIADO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA – CISALP À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026, MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 066/2026

AUTOMÓVEL. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR. VEÍCULO DE PASSEIO ZERO KM / TRANSPORTE DE 5 PESSOAS, ANO/MODELO VIGENTE OU SUPERIOR, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: cor branca, zero km, categoria Hatch, capacidade mínima para 5 ocupantes, 4 portas laterais e 1 porta traseira, motorização mínima 1.0 litro, combustível flex. (gasolina/etanol), potência mínima de 70 cv, transmissão manual de no mínimo 5 marchas (ou automatizada equivalente), tração dianteira, porta-malas com capacidade mínima de 200 litros, tanque de combustível com capacidade mínima de 35 litros, vão livre do solo compatível com uso urbano, estepe, macaco e chave de roda. airbags frontais, freios ABS com EBD, cintos de segurança de três pontos para todos os ocupantes, apoios de cabeça dianteiros e traseiros, controle eletrônico de estabilidade e tração, desembaçador e limpador traseiro, iluminação conforme legislação vigente, direção elétrica ou eletroassistida, ar-condicionado, vidros elétricos dianteiros, travas elétricas, sistema de som ou multimídia com rádio, conexão USB/Bluetooth, ajuste de altura do volante ou do banco do motorista, tomada 12V. Demais requisitos: atender integralmente às exigências do CONTRAN e demais normas de trânsito vigentes; Veículo entregue devidamente licenciado e emplacado; Garantia mínima de 12 (doze) meses; Veículo novo, sem uso, com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelos órgãos competentes. Observação complementar: Os equipamentos e materiais deverão atender integralmente às especificações previstas na legislação vigente, sendo vedada a indicação de marcas ou modelos; Serão aceitos veículos com características equivalentes ou superiores;

VEÍCULO VAN. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR. VEÍCULO TIPO VAN: Veículo tipo van, zero quilômetro, ano/modelo vigente ou superior, com capacidade mínima para 16 (dezesseis) ocupantes, incluindo o condutor, destinado ao transporte sanitário. Características mínimas: Cor branca, original de fábrica; Motor a diesel, com potência mínima de 130 cv; Direção assistida (hidráulica ou elétrica); Tração traseira ou dianteira (4x2); Câmbio manual ou automático, com no mínimo 5 marchas à frente; Capacidade mínima de 15 passageiros 01 motorista; Ar condicionado com atendimento ao compartimento dianteiro e traseiro; 04 (quatro) portas, sendo no mínimo 01 (uma) lateral deslizante e portas traseiras; Sistema de acessibilidade para cadeirante, conforme normas vigentes; Airbags frontais para motorista e passageiro; Freios com sistema ABS e controle de estabilidade (se disponível de série); Rodas compatíveis com o modelo do fabricante; Tanque de combustível com capacidade mínima de 70 litros; Sensor de estacionamento ou câmera de ré; Sistema multimídia ou rádio com entrada USB e/ou conectividade; Equipamentos obrigatórios conforme legislação do CONTRAN; Atender às normas ambientais vigentes (PROCONVE); Garantia mínima de 12 (doze) meses; Veículo novo, sem uso, com todos os equipamentos de série do fabricante. Observações: Serão aceitos veículos com características equivalentes ou superiores;