O objeto do presente instrumento é a aquisição de artigos de consumo infantil, por meio DE PROCESSO LICITATÓRIO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, destinados ao atendimento das escolas e creches da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, utilizando RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES do Programa EI Manutenção/FNDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação sob medida, transporte, montagem e instalação de mobiliário planejado, incluindo armários, armários aéreos, bancadas, gabinetes, mesas, painéis em MDF e demais itens confeccionados sob medida, destinados à modernização, adequação funcional, organização e otimização dos ambientes da Câmara Municipal de Antônio Carlos/MG, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, ferragens, acessórios, componentes, mão de obra especializada, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto.

Prestação de serviços em EXAMES LABORATORIAIS e URGENCIAS por credenciamento , à pacientes encaminhados pelo Departamento Municipal de Saúde, conforme PROPOSTA DE ADESÃO, representado pelo ANEXO I, a Prefeitura de São Tomás de Aquino.

Alienação, por meio de leilão público na modalidade on-line, de 18 (dezoito) lotes de bens móveis pertencentes ao Município de Guapé/MG, classificados como inservíveis, irrecuperáveis ou antieconômicos, incluindo veículos, equipamentos e sucatas, conforme identificação, descrição e valores mínimos de avaliação constantes deste Termo de Referência

Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Conceição das Pedras/MG, no Loteamento Lino Siqueira, conforme Termo de Compromisso nº 992240/2025/MCIDADES/CAIXA e documentos técnicos integrantes deste Edital, incluindo o fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra