CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM MEDIÇÕES UNITÁRIAS, DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DA CAPELA VELÓRIO NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, A SEREM CUSTEADAS COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, VINCULADOS AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-085329/2025, PROGRAMA Nº 09032025, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202544720001.

Credenciamento de Leiloeiros Oficiais que Comprovem Capacidade Técnica Para a Realização de Leilões Oficiais de Bens Móveis Pertencentes ao Patrimônio do Município de Natércia (MG).

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A) PÚBLICO OFICIAL, PESSOA FÍSICA REGULARMENTE MATRICULADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – JUCEMG, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONDUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, PREFERENCIALMENTE NA FORMA ELETRÔNICA, DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, ANTIECONÔMICOS, OBSOLETOS OU IRRECUPERÁVEIS, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, SOB DEMANDA.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - O objeto do presente Edital é o credenciamento de instituições financeiras ou correspondentes bancário, devidamente credenciados junto ao Banco Central do Brasil - BACEN, para prestação de serviços bancários de arrecadação de receitas públicas municipais (tributos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorais , etc), através de documento de arrecadação municipal - DAM, emitidos pelo sistema tributário e de gestão fiscal do Município de Santo Antônio do Monte, com código de barras em padrão FEBRABAN de intercâmbio de dados bancários, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, conforme condições deste edital e seus anexos.

Credenciamento de empresas classificadas como hotel, pousada e restaurante, localizados no Município de Gouveia/MG, para fornecimento de hospedagem e alimentação, conforme demanda da Administração.