REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR SERVIDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E UNIDADES DE ENSINO CONVENIADAS AO MUNICÍPIO.
FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO, SEM PELE E SEM OSSO
PRODUTO CÁRNEO DE AVES, CONSTITUÍDO DE FILÉ DE PEITO DE FRANGO, SEM PELE E SEM OSSO, CONGELADO, COM CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DE ASPECTO, COR, ODOR E SABOR, APRESENTANDO TEXTURA FIRME E CONSISTENTE, NÃO PEGAJOSA, SEM SINAIS DE DESCONGELAMENTO OU RECONGELAMENTO, QUEIMADURAS PELO FRIO, HEMATOMAS, COÁGULOS SANGUÍNEOS, CARTILAGENS OU FRAGMENTOS DE OSSOS.
CADA FILÉ DEVERÁ APRESENTAR PESO INDIVIDUAL (BRUTO/ CRÚ) ENTRE 80 GRAMAS E 125 GRAMAS, MANTENDO UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA APRESENTAÇÃO DAS PORÇÕES.
O PRODUTO DEVERÁ ESTAR LIVRE DE PARASITAS, SUJIDADES E QUAISQUER SUBSTÂNCIAS CONTAMINANTES QUE POSSAM COMPROMETER SUA QUALIDADE E SEGURANÇA. NÃO DEVERÁ APRESENTAR ALTERAÇÕES FÍSICAS, QUÍMICAS, MICROBIOLÓGICAS OU SENSORIAIS QUE INDIQUEM DETERIORAÇÃO OU COMPROMETAM SUA UTILIZAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
EMBALAGEM PRIMÁRIA: PLÁSTICA, ATÓXICA, RESISTENTE, APROPRIADA PARA CONTATO COM ALIMENTOS, DEVIDAMENTE LACRADA (FECHAMENTO HERMETICO OU SELAGEM ADEQUADA), COM OS FILÉS PROTEGIDOS CONTRA CONTAMINAÇÕES E QUEIMADURAS PELO FRIO. CONTENDO PESO LÍQUIDO DE ATÉ 2KG (QUILOGRAMAS) POR EMBALAGEM.
EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DEVERÁ SER CONSTITUÍDA DE CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA, LIMPA, SECA E RESISTENTE, ADEQUADA AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, GARANTINDO A INTEGRIDADE DAS EMBALAGENS PRIMÁRIAS E DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERA CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, LOTE, DATA DE VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES. PESO MAXIMO POR CAIXA: 25 KG (QUILOGRAMAS).
TEMPERATURA DE CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE: O PRODUTO DEVERÁ SER CONGELADO, ARMAZENADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA IGUAL OU INFERIOR A -12 °C, DE MODO A PRESERVAR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, QUÍMICAS, MICROBIOLÓGICAS E SENSORIAIS. O TRANSPORTE DEVERÁ SER REALIZADO EM VEÍCULOS FRIGORÍFICOS, DEVIDAMENTE LIMPOS E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, NÃO SENDO PERMITIDO O TRANSPORTE CONJUNTO COM MATERIAIS OU PRODUTOS QUE POSSAM OCASIONAR CONTAMINAÇÃO OU TRANSMITIR ODORES ESTRANHOS AO ALIMENTO.
VALIDADE: NA DATA DA ENTREGA, O
COXA E SOBRECOXA DE FRANGO DESOSSADA E SEM PELE
PRODUTO CÁRNE DE AVES, SEMI PROCESSADO, CONSTITUÍDO DE COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, DESOSSADAS E SEM PELE, CONGELADO, COM CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DE ASPECTO, COR, ODOR E SABOR, NÃO PODENDO APRESENTAR SINAIS DE DESCONGELAMENTO, RECONGELAMENTO, QUEIMADURAS PELO FRIO, CARTILAGENS, TENDÕES OU FRAGMENTOS DE OSSOS.
O PRODUTO DEVERÁ ESTAR LIVRE DE PARASITAS, SUJIDADES E QUAISQUER SUBSTÂNCIAS CONTAMINANTES QUE POSSAM COMPROMETER SUA QUALIDADE E SEGURANÇA. DEVERÁ APRESENTAR LIMITE MÁXIMO DE RETENÇÃO DE ÁGUA DE 8% DO PESO DO PRODUTO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA ESTABELECIDA PARA A AQUISIÇÃO.
EMBALAGEM PRIMÁRIA: DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGENS APROPRIADAS, ATÓXICAS, RESISTENTES, DEVIDAMENTE LACRADA (FECHAMENTO HERMETICO OU SELAGEM ADEQUADA), SEM SINAIS DE VIOLAÇÃO OU DANOS. CONTENDO PESO LÍQUIDO DE ATÉ 2 KG (QUILOGRAMAS) POR EMBALAGEM.
EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DEVERÁ SER CONSTITUÍDA DE CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA, LIMPA, SECA E RESISTENTE, ADEQUADA AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, GARANTINDO A INTEGRIDADE DAS EMBALAGENS PRIMÁRIAS E DO PRODUTO. PESO MÁXIMO DE 25 KG (QUILOGRAMAS) POR CAIXA. A EMBALAGEM DEVERA CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, LOTE, DATA DE VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
TEMPERATURA DE CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE: O PRODUTO DEVERÁ SER CONGELADO, ARMAZENADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA IGUAL OU INFERIOR A -12 °C, DE MODO A PRESERVAR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, QUÍMICAS, MICROBIOLÓGICAS E SENSORIAIS. O TRANSPORTE DEVERÁ SER REALIZADO EM VEÍCULOS FRIGORÍFICOS, DEVIDAMENTE LIMPOS E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, NÃO SENDO PERMITIDO O TRANSPORTE CONJUNTO COM MATERIAIS OU PRODUTOS QUE POSSAM OCASIONAR CONTAMINAÇÃO OU TRANSMITIR ODORES ESTRANHOS AO ALIMENTO.
VALIDADE: NA DATA DA ENTREGA, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR PRAZO RESTANTE DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR À METADE DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DE FABRICAÇÃO E A DATA FINAL DE VALIDADE, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 15.226/2025, QUE ALTEROU A LEI Nº 11.947/2009.
ROTUL
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PRO
18 nov 2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR SERVIDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E UNIDADES DE ENSINO CONVENIADAS AO MUNICÍPIOR$ 6,4 mi
18 nov 2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS, IMPRESSÃO DE MAPAS, ENCADERNAÇÕES, SERVIÇOS DE CHAVEIRO, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARIMBOS, CRACHÁS, CORDÕES PERSONALIZADOS E PORTA-CRACHÁS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DEMANDANTES.R$ 1,6 mi
18 nov 2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS, IMPRESSÃO DE MAPAS, ENCADERNAÇÕES, SERVIÇOS DE CHAVEIRO, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARIMBOS, CRACHÁS, CORDÕES PERSONALIZADOS E PORTA-CRACHÁS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DEMANDANTESR$ 1,6 mi
CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA - PATINHO
CARNE BOVINA MOÍDA, OBTIDA EXCLUSIVAMENTE DO CORTE PATINHO, PROVENIENTE DE MASSAS MUSCULARES ESQUELÉTICAS DE BOVINOS, CORRESPONDENTE À REGIÃO POSTERIOR DA CARCAÇA, SUBMETIDA PREVIAMENTE AO RESFRIAMENTO OU CONGELAMENTO E POSTERIORMENTE MOÍDA E CONGELADA. DEVERÁ SER CONSTITUÍDA EXCLUSIVAMENTE DE CARNE BOVINA DO CORTE ESPECIFICADO, NÃO SENDO PERMITIDA A MISTURA COM OUTRAS ESPÉCIES, OUTROS CORTES BOVINOS, MIÚDOS, CARNES ORIUNDAS DA RASPAGEM DE OSSOS OU OBTIDAS POR QUAISQUER PROCESSOS DE SEPARAÇÃO MECÂNICA DOS OSSOS, NEM A ADIÇÃO DE OUTROS INGREDIENTES.
A MATÉRIA-PRIMA DEVERÁ ESTAR LIVRE DE CORANTES, APONEUROSES, LINFONODOS, GLÂNDULAS, CARTILAGENS, OSSOS, GRANDES VASOS, COÁGULOS SANGUÍNEOS, TENDÕES, PELES, E DEMAIS TECIDOS NÃO CONSIDERADOS APTOS AO CONSUMO HUMANO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS:
COR: CARACTERÍSTICA DE CARNE BOVINA, VARIANDO DE VERMELHO VIVO A VERMELHO-CEREJA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU ALTERAÇÕES DE COLORAÇÃO INDICATIVAS DE DETERIORAÇÃO. ODOR: CARACTERÍSTICO DE CARNE BOVINA, SEM ODORES DESAGRADÁVEIS, ÁCIDOS, PÚTRIDOS OU ESTRANHOS. TEXTURA: FIRME E CARACTERÍSTICA, SEM ASPECTO PEGAJOSO, VISCOSO OU AMOLECIDO. SABOR: CARACTERÍSTICO DE CARNE BOVINA, SEM SABORES ESTRANHOS OU INDICATIVOS DE DETERIORAÇÃO.
DEVERÁ APRESENTAR-SE LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E QUAISQUER SUBSTÂNCIAS CONTAMINANTES QUE POSSAM COMPROMETER SUA QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR.
CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS: DEVERÁ APRESENTAR TEOR MÁXIMO DE GORDURA DE 10% (DEZ POR CENTO), CONFORME EXIGÊNCIA ESPECÍFICA DESTA AQUISIÇÃO.
CONGELAMENTO E TEMPERATURA: O PRODUTO DEVERÁ SER SUBMETIDO AO CONGELAMENTO E MANTIDO EM TEMPERATURA IGUAL OU INFERIOR A -12 °C (DOZE GRAUS CELSIUS NEGATIVOS) DURANTE O ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA CADEIA DE FRIO E A PRESERVAÇÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS E QUALIDADE.
EMBALAGEM PRIMÁRIA: DEVERÁ SER CONSTITUÍDA DE SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, IMPERMEÁVEL, RESISTENTE E APROPRIADO PARA CONTATO COM ALIMENTOS, DEVIDAMENTE LA
CARNE BOVINA DE COXÃO MOLE EM CUBOS
CARNE BOVINA, PROVENIENTE EXCLUSIVAMENTE DO CORTE COXÃO MOLE (COXÃO DE DENTRO), RETIRADO DO QUARTO TRASEIRO DO BOVINO, CORRESPONDENTE À MUSCULATURA DA FACE INTERNA DA COXA, OBTIDA DE MASSAS MUSCULARES ESQUELÉTICAS, SEM MISTURA COM OUTROS CORTES OU ESPÉCIES ANIMAIS. PRODUTO CÁRNEO SEMIPROCESSADO, CORTADO EM CUBOS REGULARES DE MODO A GARANTIR UNIFORMIDADE NO PREPARO E NO PORCIONAMENTO DAS REFEIÇÕES.
O PRODUTO DEVERÁ SER SUBMETIDO AO CONGELAMENTO E APRESENTAR CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DE ASPECTO, COR, ODOR, TEXTURA E SABOR, COM COLORAÇÃO AVERMELHADA CARACTERÍSTICA DE CARNE BOVINA, TEXTURA FIRME E CONSISTÊNCIA PRÓPRIA, SEM SINAIS DE DETERIORAÇÃO, DESCONGELAMENTO OU RECONGELAMENTO.
DEVERÁ APRESENTAR-SE LIVRE DE CORANTES, EXCESSO DE GORDURA APARENTE, CARTILAGENS, TENDÕES GROSSOS, APONEUROSES RESIDUAIS, LINFONODOS, FRAGMENTOS DE OSSOS, COÁGULOS SANGUÍNEOS, HEMATOMAS, MANCHAS ESVERDEADAS, PARASITAS, SUJIDADES OU QUAISQUER SUBSTÂNCIAS CONTAMINANTES QUE POSSAM COMPROMETER SUA QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR.
CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS: DEVERÁ APRESENTAR TEOR MÁXIMO DE GORDURA DE 10% (DEZ POR CENTO), CONFORME EXIGÊNCIA ESPECÍFICA DESTA AQUISIÇÃO, PASSÍVEL DE COMPROVAÇÃO POR ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA QUANDO SOLICITADA PELA FISCALIZAÇÃO.
TEMPERATURA DE CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE: O PRODUTO DEVERÁ SER CONGELADO, ARMAZENADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA IGUAL OU INFERIOR A -12 °C (DOZE GRAUS CELSIUS NEGATIVOS), GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA CADEIA DE FRIO E A PRESERVAÇÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS E QUALIDADE.
EMBALAGEM PRIMÁRIA: DEVERÁ SER CONSTITUÍDA DE EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ATÓXICA, IMPERMEÁVEL, RESISTENTE E APROPRIADA PARA CONTATO COM ALIMENTOS, DEVIDAMENTE LACRADA (FECHAMENTO HERMETICO OU SELAGEM ADEQUADA), CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 1 KG (UM QUILOGRAMA) POR EMBALAGEM. A EMBALAGEM DEVERÁ APRESENTAR-SE ÍNTEGRA, LACRADA, SEM FUROS, RACHADURAS, VAZAMENTOS, EXCESSO DE LÍQUIDO OU SINAIS DE VIOLAÇÃO, DESCONGELAMENTO OU RECONGELAMENTO.
EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DEVERÁ SER CONSTITUÍDA DE C
FILÉ DE TILÁPIA
PRODUTO OBTIDO DE PESCADO DE ESPÉCIE ESPECIFICADA NO DESCRITIVO DO ITEM, APRESENTADO NA FORMA DE FILÉ, SEM PELE E SEM ESPINHAS, CONGELADO COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRÓPRIAS DA ESPÉCIE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS VISÍVEIS, MATERIAIS ESTRANHOS E ALTERAÇÕES QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE E SEGURANÇA SANITÁRIA.
EMBALAGEM: DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PRÓPRIA PARA CONTATO COM ALIMENTOS, ATÓXICA, RESISTENTE, IMPERMEÁVEL, ÍNTEGRA, DEVIDAMENTE LACRADA (FECHAMENTO HERMETICO OU SELAGEM ADEQUADA) E QUE ASSEGURE A CONSERVAÇÃO E A PROTEÇÃO DO PRODUTO.
ROTULAGEM: AS EMBALAGENS DEVERÃO APRESENTAR, DE FORMA CLARA, LEGÍVEL E INDELÉVEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO (IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO); NOME OU RAZÃO SOCIAL DO FABRICANTE; DATA DE FABRICAÇÃO/ DATA DE EMPACOTAMENTO; PRAZO DE VALIDADE; PESO LÍQUIDO; NÚMERO DO LOTE; CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO; IDENTIFICAÇÃO E NÚMERO DE REGISTRO DO ESTABELECIMENTO NO ÓRGÃO DE INSPEÇÃO COMPETENTE, COM A RESPECTIVA IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA (SIF, SIE/ IMA OU SIM), CONFORME A COMPETÊNCIA E A ÁREA DE COMERCIALIZAÇÃO AUTORIZADA.
CADA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER PESO LÍQUIDO DE ATÉ 2KG (QUILOGRAMAS). O PESO LÍQUIDO DECLARADO DEVERÁ CORRESPONDER AO PESO EFETIVO DO PESCADO, EXCLUÍDOS O PESO DA EMBALAGEM E O GLACIAMENTO, QUANDO EXISTENTE. NÃO SERÁ ADMITIDA A COMERCIALIZAÇÃO DO PESO DO GLACIAMENTO COMO PESO LÍQUIDO DO PESCADO.
O PRODUTO DEVERÁ SER SUBMETIDO AO CONGELAMENTO E MANTIDO EM TEMPERATURA IGUAL OU INFERIOR A -12 °C (DOZE GRAUS CELSIUS NEGATIVOS) DURANTE O ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE. NÃO DEVE APRESENTAR SINAIS DE DESCONGELAMENTO, RECONGELAMENTO, QUEIMADURAS PELO FRIO, EXCESSO DE CRISTAIS DE GELO OU ALTERAÇÕES DE COR, ODOR E TEXTURA.
NA OCASIÃO DA ENTREGA, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR PRAZO RESTANTE DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR À METADE DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE SUA DATA DE FABRICAÇÃO E SUA DATA FINAL DE VALIDADE, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 13, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº. 11.947/2009, COM REDAÇÃO DADA PELA
Contratação de apresentação musical ao vivo, com duração de 02 (duas) horas, incluindo banda completa e participações musicais, para apresentação no dia 20 de novembro de 2026, na Praça 13 de Maio, em Ituiutaba/MG, durante a programação comemorativa do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.