Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o 2° semestre de 2026.

Exames de imagem e outros tipos de exames diagnósticos,, conforme condições e especificações contidas no termo de referência. EMENDA IMPOSITIVA

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE GERIATRIA, UROLOGIA, OFTALMOLOGIA, FISIOTERAPIA E PODOLOGIA, PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE PINTÓPOLIS-MG, suprindo as necessidades da Secretaria de Saúde desta municipalidade, conforme especificações e quantidades abaixo descritas.

Locação de imóvel destinado a instalação do Centro Municipal de Fisioterapia, conforme solicitação da Secretaria de Saúde.

O presente contrato tem por objeto a locação de uma área de terreno para captação de água via poço Artesiano, situada na Avenida Santos Dumont, s/nº, Bairro Vila Santa Terezinha, em São João del-Rei/MG, de propriedade da LOCADORA. A finalidade exclusiva desta locação é a captação de água subterrânea profunda, por meio de poço artesiano, e sua posterior distribuição através de redes mestras e secundárias, visando o abastecimento público.