Contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de grama esmeralda/silvestre - zoysia japônica (placas) a fim de atender a demanda da secretaria de educação para o Centro Municipal de Educação Infantil de Piranguçu, acordo com as periodicidades, especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA/MG, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE, CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS, ATENDIMENTOS MULTIPROFISSIONAIS E REALIZACAO DE EXAMES DIAGNOSTICOS POR IMAGEM.

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA MEI, ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE KARATE COM ENFOQUE SOCIOEDUCATIVO E INCLUSIVO.

CREDENCIAMENTO DE INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS-ILPI CONSTITUIDAS E REGULARIZADAS, PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DEPESSOAS IDOSAS, EM REGIME INTEGRAL E CONTINUADO.

Contratação, por meio de cessão onerosa do direito de uso da energia elétrica gerada em usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede, na categoria de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, para atendimento da demanda energética dos Municípios consorciados ao CIDERSU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, observadas as Resoluções Normativas ANEEL nº 482/2012, nº 687/2015, nº 1.000/2021 e nº 1.059/2023, a Lei Federal nº 14.300, de 06 de janeiro de 2022, e demais normas aplicáveis.