Inexigibilidadenº 18092825000149-1-000066/2026
O Termo de Fomento a ser formalizado tem por objeto a execução do “Projeto de Apoio à Educação Especial e ao Centro-Dia”, mediante o custeio da contratação de 02 (dois) profissionais de apoio, sendo 01 (um) para atuação na Educação Especial no período da manhã e 01 (um) para atuação no Centro-Dia no período da tarde, pelo prazo de 05 (cinco) meses, nos termos do Plano de Trabalho apresentado pela APAE de Pirapetinga.
MUNICIPIO DE PIRAPETINGA
Pirapetinga · Minas Gerais
Órgão
MUNICIPIO DE PIRAPETINGA
UF
Minas Gerais (MG)
Município
Pirapetinga
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
18092825000149-1-000066/2026
Valor estimado
R$ 15.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Inexigibilidade de chamamento público para formalização de termo de fomento entre o município de Pirapetinga e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirapetinga
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Histórico deste órgão
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11 set 2026Seleção e concessão de fomento à execução de ações culturais por meio de projetos, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei Federal nº 14.399/2022 e Lei Federal nº 14.903/2024).R$ 110 mil
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