O Termo de Fomento a ser formalizado tem por objeto a execução do “Projeto de Apoio à Educação Especial e ao Centro-Dia”, mediante o custeio da contratação de 02 (dois) profissionais de apoio, sendo 01 (um) para atuação na Educação Especial no período da manhã e 01 (um) para atuação no Centro-Dia no período da tarde, pelo prazo de 05 (cinco) meses, nos termos do Plano de Trabalho apresentado pela APAE de Pirapetinga.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em vias públicas, localizadas no prolongamento do Bairro Santo André, contemplando as quatro ruas do conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), conforme contrato de repasse nº 7AADTZ/2026/MCIDADES/CAIXA

Concessão onerosa de uso de espaço público municipal a empresa especializada no setor de produção de eventos, destinada à organização, instalação, administração e exploração comercial da área de eventos do Município de Virgolândia/MG, compreendendo a exploração de barracas, praça de alimentação, parque de diversões e demais atividades correlatas autorizadas pela Administração Municipal, para realização de eventos, festividades, feiras, shows e demais programações oficiais ou autorizadas pelo Município, em datas a serem previamente definidas e autorizadas pela Administração, observadas as especificações constantes neste Edital e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo a locação de 10 (dez) impressoras, sendo 09 (nove) impressoras monocromáticas e 01 (uma) impressora colorida, com fornecimento de todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, exceto papel, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, reposição de peças, suporte técnico e demais serviços correlatos, mediante franquia mensal de 25.000 (vinte e cinco mil) impressões monocromáticas e 500 (quinhentas) impressões coloridas, podendo haver faturamento de impressões excedentes às franquias, quando houver consumo superior ao previsto.