Inexigibilidadenº 23804149000129-1-000338/2026
Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral
MUNICIPIO DE PONTE NOVA
Ponte Nova · Minas Gerais
Órgão
MUNICIPIO DE PONTE NOVA
UF
Minas Gerais (MG)
Município
Ponte Nova
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
23804149000129-1-000338/2026
Valor estimado
R$ 9.977,70
Data de publicação
22 de setembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Pintura de duas réguas de nível em muros de contenção nas margens do Rio Piranga.
Locais: - Régua 1 – margem próx. à Câmara Municipal, painel "Água é vida, preserve o rio" + Régua. - Aproximadamente 59 m2.; - Régua 2 – margem próx. à “Rodoviária Velha”, painel "Rio não é lixeira, preserve o Piranga" + Régua. – Aproximadamente 46 m2.
Escopo dos serviços: • Limpeza prévia: remoção de sujeira, limo, musgo, arbustos, fungos e material solto, com lavagem quando necessário.
• Secagem completa da superfície antes da pintura.
• Pintura com tinta epóxi ou equivalente, resistente à água e às intempéries, em no mínimo duas demãos.
• Cores, faixas, textos e letras exatamente iguais aos existentes (paleta, posições, tamanhos e tipo de letra), sem alterar layout.
. Correção de pequenas imperfeições superficiais que possam comprometer o acabamento da pintura, quando tecnicamente necessária;
.Adoção de medidas para evitar o lançamento de tinta, resíduos ou materiais no Rio Piranga;
O contratado deve trabalhar com grau de segurança adequado, com EPIs necessários ao trabalho no local (proximidade de corpo d'água e altura), sinalização e isolamento da área.
A execução deve incluir todos os custos operacionais necessários à perfeita realização do serviço — materiais, mão de obra qualificada, transporte, equipamentos, ferramentas e insumos — além de encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e comerciais incidentes sobre a execução. O contratado responde por garantir segurança, qualidade e conformidade às normas técnicas, observando as boas práticas de engenharia.
A contratada deverá adotar todas as medidas de segurança necessárias à execução dos serviços, fornecendo e exigindo o uso dos Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e Equipamentos de Proteção Coletiva – EPCs aplicáveis. Caso a execução dos serviços envolva trabalho em altura enquadrado nas condições previstas na NR-35, a contratada deverá observar integralmente os requisitos estabelecidos na norma.
Itens completos disponíveis no ProEntrar na lista de espera
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
22 set 2026Contratação de empresa especializada para execução de obra comum de engenharia destinada à construção de 64 (sessenta e quatro) ondulações transversais (lombadas físicas), com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ e implantação da correspondente sinalização viária vertical e horizontalR$ 411 mil
+63 licitações no histórico
Outras licitações em Minas Gerais
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gênero Alimentício, com intuito de atender as necessidades das secretarias do Município de Martins Soares/MG -julgamento por item (90 itens), conforme condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência.
Martins Soares/MG · R$ 273 mil
Registro de preços visando à contratação de pessoa jurídica especializada nos seguintes serviços: LOTE 1 – Faturamento SUS: gestão, processamento, conferência e acompanhamento da produção, alimentação dos sistemas oficiais, tratamento de inconsistências e glosas e emissão de relatórios; LOTE 2 – Digitalização: digitalização, organização e indexação de prontuários e documentos assistenciais; LOTE 3 – Armazenamento: armazenamento seguro dos dados em ambientes eletrônicos, com acesso em nuvem, controle de acesso, rastreabilidade, integridade e cópias de segurança. O CISNORTE figurará como Órgão Gerenciador, e os órgãos e entidades incluídos no procedimento como Órgãos Participantes
Brasília de Minas/MG · R$ 3,00
Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Escola Municipal Manoel Quintão, com a construção de 02 (duas) salas de aula, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Documentos de Engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedra Dourada-MG
Pedra Dourada/MG · R$ 93 mil
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO REFORÇO ESTRUTURAL DA PONTE DO QUEBRA ANZOL, REGIÃO DA MATA, ZONA RURAL, PASSA TEMPO-MG, A EXECUÇÃO SERÁ CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA
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