Credenciamentonº 18667212000192-1-000046/2026
CREDENCIAMENTO, de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar, de natureza não pedagógica, nos termos dos artigos 14 e 15 do Decreto Federal nº 12.686/2026 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva), com redação dada pelo Decreto nº 12.773/2026. Os serviços são destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Educação de Pouso Alto durante o ano letivo de 2026.
MUNICIPIO DE POUSO ALTO
Pouso Alto · Minas Gerais
Órgão
MUNICIPIO DE POUSO ALTO
UF
Minas Gerais (MG)
Município
Pouso Alto
Modalidade
Credenciamento
Nº de Controle PNCP
18667212000192-1-000046/2026
Valor estimado
R$ 315.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Prestação de serviços de Profissional de Apoio Educacional, de natureza não pedagógica, por pessoa física, com escolaridade mínima de Ensino Médio completo, para atuação na Rede Municipal de Educação, durante o ano letivo de 2026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação.
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Documentos
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
29 out 2026Contratação de empresa para fornecimento de Parquinho Playground, sem instalação, para atendimento da Emenda Impositiva nº 07-C/2025, destinada ao Distrito de Santana do Capivari, no Município de Pouso Alto/MG.R$ 35 mil
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Outras licitações em Minas Gerais
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.
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Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, compreendendo a realização de atendimentos terapêuticos, atividades de coordenação técnica, planejamento, organização, supervisão e acompanhamento das ações e serviços relacionados à Terapia Ocupacional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Periquito/MG, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Aquisição de equipamentos laboratoriais, sendo eles fotômetro portátil de fluoreto, turbidímetro digital portátil nefelométrico e estufa incubadora bacteriológica digital, destinados ao Laboratório Municipal de Manhuaçu.
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