Concorrência - Eletrônicanº 18585570000156-1-000053/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL NECA DE PAULA, COM CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.
MUNICIPIO DE PRATINHA
Pratinha · Minas Gerais
Órgão
MUNICIPIO DE PRATINHA
UF
Minas Gerais (MG)
Município
Pratinha
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Nº de Controle PNCP
18585570000156-1-000053/2026
Valor estimado
R$ 802.108,16
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL NECA DE PAULA, COM CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.
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Documentos
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25 ago 2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA ATUAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS (TCEMG E TCU) E TRIBUNAIS SUPERIORES (STF, STJ E TST), EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS SOBRE MATÉRIAS DE ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO, ACOMPANHAMENTO DE MATÉRIAS ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, INSPEÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS E SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À IDENTIFICAÇÃO E, QUANDO JURIDICAMENTE CABÍVEL E PREVIAMENTE AUTORIZADO, À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS OU AO INCREMENTO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.R$ 540 mil
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