Concorrência - Eletrônicanº 16925208000151-1-000033/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE LAZER COM PRAÇA PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301002401/2025/SEINFRA, BEM COMO AOS PLANOS DE AÇÃO Nº 09032025-075635 E Nº 09032025-079442, A SER EXECUTADA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.
MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS
Riacho dos Machados · Minas Gerais
Órgão
MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS
CNPJ
16925208000151
UF
Minas Gerais (MG)
Município
Riacho dos Machados
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Nº de Controle PNCP
16925208000151-1-000033/2026
Valor estimado
R$ 3.129.569,54
Data de publicação
11 de junho de 2026
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estabelecidas pela Portaria Municipal n° 61/2021 e pelo Manual de Compras Aplicado ao Setor Público, e não atendem mais às finalidades públicas. O processo de alienação será conduzido nos termos da Lei de Licitações n° 14.133/21 e o Decreto Municipal no 10.706/2025, garantindo a promoção da competitividade e igualdade de condições aos interessados. Será observado o cumprimento rigoroso da legislação vigente, assegurando a aplicação dos princípios da economicidade e do interesse público.
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