Objeto a seleção de 07(sete) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para ampliação de duas salas de aula na Escola Municipal Padre Guaritá – Divinópolis/MG.

Contratação de obra de construção de bloco de laboratório e sanitários para o IFNMG - Campus Janaúba.

Contratação de empresa especializada para construção de ponte sobre o rio Quem Quem, estrada de ligação dos municípios: Janaúba e Capitão Enéas-MG

Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em bloquetes sextavados na Rua Juvêncio Silva, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, incluindo serviços de drenagem pluvial, rede de esgoto, implantação de dreno, execução de meio-fio, passeios e demais serviços complementares, conforme projetos e especificações técnicas, no município de Dores de Campos

Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação de estradas vicinais com revestimento em blocos intertravados de concreto do tipo sextavado, contemplando a execução dos serviços de drenagem superficial, no Distrito de São Simão do Rio Preto e no Córrego Boa Vista, localizado na zona rural do Município de Simonésia/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos que integram o Termo de Referência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.