Credenciamentonº 18314609000109-1-000059/2026
Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de análise de mérito cultural, avaliação técnica, classificação, seleção e emissão de pareceres relativos aos projetos culturais inscritos nos editais de chamamento público promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ribeirão das Neves/MG, vinculados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, prevista na Lei nº 13.018/2014, bem como observadas as disposições da Lei nº 14.903/2024 e demais normativas aplicáveis, mediante procedimento de credenciamento fundamentado no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
Ribeirão das Neves · Minas Gerais
Órgão
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
UF
Minas Gerais (MG)
Município
Ribeirão das Neves
Modalidade
Credenciamento
Nº de Controle PNCP
18314609000109-1-000059/2026
Valor estimado
R$ 73.400,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Emissão de Parecer Técnico e de Mérito para projetos com valor de R$6.000,00 à R$ 20.000,00 . profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de análise de mérito cultural, avaliação técnica, classificação, seleção e emissão de pareceres relativos aos projetos culturais inscritos nos editais de chamamento público promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ribeirão das Neves/MG, vinculados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, prevista na Lei nº 13.018/2014, bem como observadas as disposições da Lei nº 14.903/2024 e demais normativas aplicáveis.
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Documentos
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