Pregão - Eletrôniconº 18316265000169-1-000007/2026
Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de assistente social.
MUNICIPIO DE RIO DOCE
Rio Doce · Minas Gerais
Órgão
MUNICIPIO DE RIO DOCE
UF
Minas Gerais (MG)
Município
Rio Doce
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Nº de Controle PNCP
18316265000169-1-000007/2026
Valor estimado
R$ 59.295,60
Data de publicação
3 de agosto de 2026
Data de encerramento
13 de agosto de 2026
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Assistente Social.
Itens completos disponíveis no ProEntrar na lista de espera
Documentos
Arquivos publicados no PNCP
Editais e anexos disponíveis no Pro
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
08 set 2026A presente aquisição tem por finalidade garantir o abastecimento temporário de gêneros alimentícios necessários à manutenção e continuidade das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais, considerando a existência de itens em falta ou com estoque insuficiente para atendimento das demandas institucionais.
Encontra-se em andamento processo licitatório destinado à contratação regular para o fornecimento dos gêneros alimentícios necessários ao Município. Entretanto, ocorreram atrasos não previstos no decorrer da tramitação e conclusão do procedimento licitatório, ocasionando uma lacuna temporal entre o término ou insuficiência dos estoques disponíveis e a efetiva conclusão da nova contratação.
A ausência dos referidos produtos poderá comprometer a continuidade dos serviços e atividades desenvolvidos pelas Secretarias Municipais, razão pela qual se faz necessária a adoção de medida que possibilite o suprimento temporário da demanda, evitando a interrupção das atividades administrativas e dos serviços públicos que dependem da disponibilidade regular desses gêneros alimentícios.
Diante desse cenário, propõe-se a aquisição dos itens por meio da plataforma *Contrata+Brasil*, observando-se os procedimentos e condições aplicáveis à ferramenta, como medida destinada a suprir a necessidade imediata e temporária da Administração até a conclusão do processo licitatório atualmente em andamento.
Ressalta-se que as quantidades a serem adquiridas não correspondem a uma nova estimativa anual ou permanente de consumo. As Secretarias Municipais realizaram levantamento específico das necessidades, sendo as quantidades solicitadas dimensionadas exclusivamente para atender a um período estimado de *02 (dois) meses*, prazo considerado suficiente para assegurar a continuidade do abastecimento enquanto são concluídas as etapas remanescentes do processo licitatório em andamento.
A definição do quantitativo, portanto, foi pautada na necessidade efetiva de cada Secretaria, considerando o consumo médio dos itens, os estoques existentes e o período estimado necessário para a finalização da licitação. Dessa forma, busca-se evitar tanto a aquisição insuficiente, que poderia resultar em nova situação de desabastecimento, quanto a formação de estoques excessivos ou a realização de aquisição em quantidade superior à necessidade temporária identificada.
Assim, a aquisição pretendida possui caráter *pontual, complementar e temporário*, destinando-se exclusivamente à recomposição dos estoques dos gêneros alimentícios em falta e à garantia da continuidade dos serviços públicos durante o período necessário à conclusão do processo licitatório regular.
A utilização da plataforma Contrata+Brasil apresenta-se, nesse contexto, como alternativa adequada para atendimento da necessidade imediata da Administração, permitindo a realização da aquisição necessária de forma célere e compatível com a situação concreta de insuficiência dos estoques, sem substituir ou prejudicar o processo licitatório já em andamento, que continuará sendo conduzido até sua regular conclusão.
Dessa forma, resta justificada a aquisição temporária dos gêneros alimentícios, nas quantidades levantadas pelas Secretarias Municipais e limitadas ao período estimado de *02 (dois) meses*, com o objetivo de assegurar a continuidade do abastecimento e evitar prejuízos à prestação dos serviços públicos até a finalização do procedimento licitatório em curso.
Outras licitações em Minas Gerais
AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS- DEA CONFORME RESOLUÇÃO SEGOV Nº 16/2025 PARA ATENDER UNIDADES DE SAÚDE FONTE DE RECURSOS : 2710.
Itajubá/MG · R$ 102 mil
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Patrocínio/MG · R$ 2,4 mi
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SETORES
São João da Mata/MG · R$ 218 mil
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS - SEMOB.
Itajubá/MG · R$ 2,4 mi
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64258.007186/2024-74, REGISTRO DE PREÇO Nº 90030/2024, FIRMADA ENTRE METALFLEX INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ Nº 62.139.803/0001-89 E O COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO (CMRJ), ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA – EXÉRCITO BRASILEIRO, CNPJ Nº 09.561.187/0001-77, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DFD Nº 610/2026 - SOLICITAÇÃO Nº 3235/2026 - MAPA DE PRÉVIA Nº 467/2026.
Quer ser avisado quando sair uma licitação assim?
Estamos construindo alertas inteligentes para licitações. Configure seu segmento, estado e canal preferido — e receba só o que importa.
Entrar na lista de espera