CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE 02 (DOIS) QUIOSQUES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NA PRAÇA BARÃO DE SANTA CLARA, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR PARTICULARES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

Registro de preços para eventual aquisição de gramas, plantas ornamentais, coroas de flores, mudas de flores, adubos, fertilizantes e materiais para jardins, em atendimento à demanda dos departamentos da Prefeitura Municipal de Inconfidentes, MG.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (COMPREENDENDO EXAMES DE RADIOLOGIA/RAIO-X, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ANGIOTOMOGRAFIA, ANGIORESSONÂNCIA, MAMOGRAFIA, DENSITOMETRIA ÓSSEA E EXAMES CORRELATOS), VISANDO À FORMAÇÃO DE REDE DE PRESTADORES PARA O ATENDIMENTO COMPLEMENTAR AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FAMA/MG, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, C/C O ART. 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 574.830,00 *****

Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de apoio diagnóstico em análises clínicas e exames laboratoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS encaminhados pela rede municipal de saúde de Reduto/MG, mediante seleção do prestador pelo próprio usuário e remuneração segundo os valores aplicáveis da Tabela SUS/SIGTAP.

CREDENCIAMENTO DE CLINICA'S' MEDICO,VETERINARIA'S' ESPECIALIZADA'S' PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANEJO E CONTROLE POPULACIONAL DE CAES E GATOS 'MACHOS E FEMEAS', COMPREENDENDO AVALIACAO PRE,OPERATORIA, CASTRACAO, MICROCHIPAGEM, TRANSPORTE E INTERNACAO POS,OPERATORIA DE 7 A 10 DIAS 'ALL,INCLUSIVE', NO MUNICIPIO DE AGUANIL/MG