05 nov 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, ADEQUAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO E ENTREGA TÉCNICA DO GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICO, CABINADO, MOVIDO A DIESEL COM PROJETO ELÉTRICO INCLUSO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, COM PRIORIDADE PARA OS SETORES DE IMUNIZAÇÃO E FARMÁCIA (REDE DE FRIO).
A PRESENTE CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, ESPECIALMENTE NOS SETORES DE IMUNIZAÇÃO E FARMÁCIA (REDE DE FRIO), DIANTE DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA. A UNIDADE DE SAÚDE POSSUI EQUIPAMENTOS E INSUMOS QUE DEPENDEM DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA, ESPECIALMENTE OS EQUIPAMENTOS DESTINADOS À CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, VACINAS, MEDICAMENTOS TERMOSSENSÍVEIS E DEMAIS PRODUTOS QUE NECESSITAM DE CONTROLE PERMANENTE DE TEMPERATURA. EVENTUAIS INTERRUPÇÕES DE ENERGIA, AINDA QUE TEMPORÁRIAS, PODEM COMPROMETER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ARMAZENAMENTO DESSES PRODUTOS, OCASIONANDO PERDAS DE ESTOQUE, PREJUÍZOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO E RISCOS À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO. A AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA COM ACIONAMENTO E TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA PERMITIRÁ O FORNECIMENTO DE ENERGIA DE EMERGÊNCIA ÀS CARGAS PRIORITÁRIAS DA UNIDADE DE SAÚDE DURANTE EVENTUAIS INTERRUPÇÕES DO FORNECIMENTO DA CONCESSIONÁRIA, REDUZINDO O RISCO DE PARALISAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS E DE COMPROMETIMENTO DA CONSERVAÇÃO DOS PRODUTOS ARMAZENADOS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA A MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE VACINAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, BEM COMO PARA A PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE QUE DEPENDAM DE FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA ELÉTRICA. A ESCOLHA DE EQUIPAMENTO COM QUADRO DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA (QTA) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E RAPIDEZ NA TRANSFERÊNCIA DA ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA PARA A FONTE DE EMERGÊNCIA, REDUZINDO O TEMPO DE INTERRUPÇÃO DAS CARGAS PRIORITÁRIAS E EVITANDO A NECESSIDADE DE ACIONAMENTO MANUAL DO EQUIPAMENTO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLARÁ, ALÉM DO FORNECIMENTO DO GRUPO GERADOR, O TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO, ENTREGA TÉCNICA E TREINAMENTO, DE MODO A ASSEGURAR QUE O EQUIPAMENTO SEJA ENTREGUE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E DEVIDAMENTE INTEGRADO ÀS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE. A SOLUÇÃO PRETENDIDA BUSCA, PORTANTO, PREVENIR PERDAS DE MEDICAMENTOS E IMUNOBIOLÓGICOS, REDUZIR RISCOS DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE, PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E ASSEGURAR MAIOR SEGURANÇA E CONFIABILIDADE NO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
R$ 60 mil
05 nov 2026A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção diversos, organizados por lotes temáticos (hidráulico, elétrico, fer-ramentas, pinturas, piscina, entre outros), destinados à manutenção e conservação de vias, pra-ças, prédios públicos, equipamentos urbanos e à execução de programas sociais como o “Mo-radia Digna”, atendendo às necessidade operacionais das Secretarias Municipais, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.R$ 0,00
04 nov 2026AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA DA DEFESA CIVIL, COMPREENDENDO MOTOSSERRA PROFISSIONAL A GASOLINA, ROÇADEIRA PROFISSIONAL A GASOLINA E PULVERIZADORES COSTAIS ELÉTRICOS/A BATERIA.
A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NECESSITA DISPOR DE EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, ADEQUADOS E IMEDIATAMENTE DISPONÍVEIS PARA ATUAÇÃO PREVENTIVA E OPERACIONAL DIANTE DE OCORRÊNCIAS QUE POSSAM AFETAR A POPULAÇÃO, A INFRAESTRUTURA PÚBLICA, AS VIAS DE ACESSO E OS SERVIÇOS ESSENCIAIS. A AQUISIÇÃO PRETENDE REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE EMPRÉSTIMOS, DISPONIBILIDADES EVENTUAIS DE OUTROS SETORES OU CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, AUMENTANDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO MUNICÍPIO. A NECESSIDADE DEVE SER ANALISADA À LUZ DA RECORRÊNCIA E DA INTENSIDADE DOS EVENTOS METEOROLÓGICOS E HIDROLÓGICOS OBSERVADOS NA REGIÃO SUDESTE. O CEMADEN MANTÉM MONITORAMENTO DE AMEAÇAS COMO ALAGAMENTOS, ENXURRADAS, INUNDAÇÕES E MOVIMENTOS DE MASSA E, EM BOLETINS RECENTES DE 2026, APONTOU CONDIÇÕES DE CHUVA FORTE, ACUMULADOS ELEVADOS E POSSIBILIDADE DE DESLIZAMENTOS E QUEDAS DE BARREIRAS EM ÁREAS DE MINAS GERAIS, INCLUSIVE NA ZONA DA MATA. NESSE CONTEXTO, A ADMINISTRAÇÃO DEVE ADOTAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO, MANTENDO RECURSOS MATERIAIS MÍNIMOS PARA INTERVENÇÕES RÁPIDAS. A MOTOSSERRA É NECESSÁRIA PARA CORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORES, GALHOS E OBSTÁCULOS QUE POSSAM BLOQUEAR VIAS OU OFERECER RISCO APÓS VENTOS FORTES, CHUVAS INTENSAS E QUEDAS DE ÁRVORES. A ROÇADEIRA PROFISSIONAL PERMITIRÁ A LIMPEZA E ABERTURA DE ACESSOS, MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE APOIO E REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO QUE DIFICULTE INSPEÇÕES E INTERVENÇÕES. A BOMBA COSTAL ELÉTRICA PODERÁ SER EMPREGADA EM AÇÕES DE CONTROLE E APOIO OPERACIONAL COMPATÍVEIS COM SUA FINALIDADE, INCLUSIVE EM SITUAÇÕES DE PRINCÍPIO DE INCÊNDIO EM VEGETAÇÃO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA FUNDAMENTO NO DEVER MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES E NA NECESSIDADE DE DOTAR A DEFESA CIVIL DE CAPACIDADE OPERACIONAL COMPATÍVEL COM OS RISCOS A QUE O TERRITÓRIO PODE ESTAR SUJEITO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, PLANEJAMENTO, INTERESSE PÚBLICO, PREVENÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.