A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO MANTER A CONTINUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DESTE INSUMO DE SUPORTE BÁSICO À VIDA NO MUNICÍPIO A FIM DE GARANTIR SUPORTE VENTILATÓRIO NÃO INVASIVO AOS PACIENTES QUE NECESSITEM USO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM ÂMBITO DOMICILIAR OU NA PRESTAÇÃO DE SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA JUNTO AOS PACIENTES MAIS GRAVES OU COM ACOMETIMENTO PULMONAR CRÔNICO; E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA NA VIA AÉREA (CPAP) COM MÁSCARA. TAL AQUISIÇÃO VISA AINDA GARANTIR ABASTECIMENTO DOS ESTOQUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

Santana de Cataguases · Minas Gerais

Órgão

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

CNPJ

17.702.515/0001-36

Minas Gerais (MG)

Município

Santana de Cataguases

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Nº de Controle PNCP

17702515000136-1-000089/2026

Valor estimado

R$ 79.922,56

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL - CILINDRO 10M³

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PRO

16 set 2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS E OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SIGTAP/SUS, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, OS QUAIS SE VINCULAM A ESTE PROCEDIMENTO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA LABORATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, GARANTINDO MAIOS AGILIDADE NA REALIZAÇÃO DAS COLETAS E NA EXECUÇÃO DOS EXAMES, REDUÇÃO DO TEMPO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS, MELHORIA NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA, MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES, CONSIDERANDO O AUMENTO DA DEMANDA ASSISTENCIAL OBSERVADO NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; PROMOVER ECONOMIA NOS GASTOS PÚBLICOS COM DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS; PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE EXAMES NO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NO DIAGNÓSTICO E NO INÍCIO DOS TRATAMENTOS; ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA TABELA SIGTAP/SUS. POSSIBILITAR O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS TÉCNICOS, SANITÁRIOS E LEGAIS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO. R$ 240 mil

10 set 2026A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVENTUAL AMPLIAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, PARA PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA É SERVIÇO ESSENCIAL DE RESPONSABILIDADE MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 30, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CABENDO AO PODER PÚBLICO ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO E O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS INSTALAÇÕES, PROMOVENDO SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO. ATUALMENTE, O MUNICÍPIO CONTA COM APROXIMADAMENTE 1.000 (MIL) PONTOS DE ILUMINAÇÃO, DISTRIBUÍDOS ENTRE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, PISTAS DE CAMINHADAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, OS QUAIS NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, REATORES, RELÉS, BRAÇOS E DEMAIS COMPONENTES, ALÉM DE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, PODENDO OCASIONAR: AUMENTO DE ACIDENTES E DA CRIMINALIDADE EM ÁREAS SEM ILUMINAÇÃO ADEQUADA; RECLAMAÇÕES DA COMUNIDADE; DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO; DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

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Araxá/MG · R$ 139,8 mi

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZACAO DE SHOWS ARTISTICOS MUSICAIS E TEATRAIS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SAO GOTARDO/MG, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS NAS ACOES CULTURAIS DO MUNICIPIO

São Gotardo/MG · R$ 77 mil

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos, nas funções de médico plantonista e médico clínico geral, destinados ao atendimento na Unidade Básica de Saúde – UBS, na Atenção Primária à Saúde – APS e na Estratégia Saúde da Família – ESF Crescer, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Materlândia/MG.

Materlândia/MG · R$ 479 mil

Contratação de empresa especializada para execuça o da obra de construçao do pre dio anexo a sede da Ca mara Municipal de Cipotanea (1ª etapa), a ser executada na Rua Coronel Moreira, nº 410, Centro, Cipota nea/MG, compreendendo o fornecimento de ma o de obra, materiais e equipamentos necessários conforme edital e seus anexos.

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