Dispensanº 17702515000136-1-000090/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS E TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CONVOCADOS PARA OS JOGOS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS - JEMG. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO, ADEQUADO E EFICIENTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS, DESENVOLVIDAS EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TAIS ATIVIDADES COMPLEMENTAM O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PROPORCIONANDO VIVÊNCIAS PRÁTICAS, AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL, CIENTÍFICO E SOCIAL DOS ESTUDANTES. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CLASSIFICADOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS (JEMG), ASSEGURANDO SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL PROMOVIDO PELO ESTADO. A PARTICIPAÇÃO NO JEMG INCENTIVA A PRÁTICA ESPORTIVA, A DISCIPLINA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.
MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES
Santana de Cataguases · Minas Gerais
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES
UF
Minas Gerais (MG)
Município
Santana de Cataguases
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
17702515000136-1-000090/2026
Valor estimado
R$ 40.959,66
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
VIAGEM PEDAGÓGICA - PETRÓPOLISVIAGEM PEDAGÓGICA NA CIDADE HISTÓRICA DE PETRÓPOLIS - 19/11/2026. ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 56 PASSAGEIROS; CAFÉ DA MANHÃ COMPLETO; ALMOÇO COM BEBIDA; VIAGEM E INGRESSOS: 05 PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS; GUIA LOCAL CREDENCIADO; COORDENADOR DA EMPRESA DURANTE TODA A VIAGEM; SORTEIO DE BRINDES. OBS.: SAÍDA DE SANTANA DE CATAGUASES/MG.
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16 set 2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS E OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SIGTAP/SUS, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, OS QUAIS SE VINCULAM A ESTE PROCEDIMENTO.
A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA LABORATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, GARANTINDO MAIOS AGILIDADE NA REALIZAÇÃO DAS COLETAS E NA EXECUÇÃO DOS EXAMES, REDUÇÃO DO TEMPO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS, MELHORIA NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA, MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES, CONSIDERANDO O AUMENTO DA DEMANDA ASSISTENCIAL OBSERVADO NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; PROMOVER ECONOMIA NOS GASTOS PÚBLICOS COM DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS; PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE EXAMES NO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NO DIAGNÓSTICO E NO INÍCIO DOS TRATAMENTOS; ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA TABELA SIGTAP/SUS. POSSIBILITAR O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS TÉCNICOS, SANITÁRIOS E LEGAIS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO.
R$ 240 mil
Outras licitações em Minas Gerais
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DE PRAÇAS, CANTEIROS, PASSEIOS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS EM CONFORMIDADE COM O IBRAOP, EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIMINAS E ENTIDADES PUBLICAS
Araxá/MG · R$ 139,8 mi
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZACAO DE SHOWS ARTISTICOS MUSICAIS E TEATRAIS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SAO GOTARDO/MG, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS NAS ACOES CULTURAIS DO MUNICIPIO
São Gotardo/MG · R$ 77 mil
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos, nas funções de médico plantonista e médico clínico geral, destinados ao atendimento na Unidade Básica de Saúde – UBS, na Atenção Primária à Saúde – APS e na Estratégia Saúde da Família – ESF Crescer, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Materlândia/MG.
Materlândia/MG · R$ 479 mil
Contratação de empresa especializada para execuça o da obra de construçao do pre dio anexo a sede da Ca mara Municipal de Cipotanea (1ª etapa), a ser executada na Rua Coronel Moreira, nº 410, Centro, Cipota nea/MG, compreendendo o fornecimento de ma o de obra, materiais e equipamentos necessários conforme edital e seus anexos.
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