A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. TAL MEDIDA VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DO ESTOQUE, PERMITINDO QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTEJAM PREPARADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO COM EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE. O FORNECIMENTO TEMPESTIVO DESSES INSUMOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E EMERGENCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DENTRO DOS PARÂMETROS TÉCNICOS E REGULAMENTARES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE É FUNDAMENTAL PARA A ROTINA DAS UNIDADES DE SAÚDE, VIABILIZANDO DESDE ATENDIMENTOS BÁSICOS ATÉ SUPORTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

Santana de Cataguases · Minas Gerais

Órgão

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

CNPJ

17.702.515/0001-36

Minas Gerais (MG)

Município

Santana de Cataguases

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Nº de Controle PNCP

17702515000136-1-000095/2026

Valor estimado

R$ 65.039,98

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

AMBU/REANIMADOR MANUAL COMPLETO ADULTOAMBU/REANIMADOR MANUAL COMPLETO ADULTO. Balão em silicone translúcido autoclavável, balão com 1600 ml, máscara facial de silicone autoclavável, válvula unidirecional, modelo bico de pato, autoclavável, com reservatório de 2500 ml não autoclavável, com extensão plástica (tubo).

AMBU/REANIMADOR MANUAL COMPLETO INFANTIL.AMBU/REANIMADOR MANUAL COMPLETO INFANTIL. Balão em silicone translúcido autoclavável, balão com 500 ml, máscara facial de silicone autoclavável, válvula unidirecional, modelo bico de pato, autoclavável, com reservatório de 2500 ml não autoclavável, com extensão plástica (tubo).

CÂNULA NASAL DE SILICONE TIPO ÓCULOSCÂNULA NASAL de silicone tipo óculos, com tubulação padrão que permite a conexão direta com o copo umificador de oxigênio, anatomicamente curvado para caber no lábio superior, tubos nasais curvados e cônicos, comprimento mínimo de 2,10 m, compatível com concentrador de oxigênio ou cilindro de oxigênio com vazão de até 6 LPM

COLAR CERVICAL - TAMANHO (PP).COLAR CERVICAL confeccionado em polietileno de alta densidade e revestido com espuma EVA, velcro e botões de nylon. Revestimento especial, fecho em velcro, aberturas para palpação e maior resistência. Tamanho (PP).

COLAR CERVICAL - TAMANHO (P)COLAR CERVICAL confeccionado em polietileno de alta densidade e revestido com espuma EVA, velcro e botões de nylon. Revestimento especial, fecho em velcro, aberturas para palpação e maior resistência. Tamanho (P).

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PRO

16 set 2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS E OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SIGTAP/SUS, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, OS QUAIS SE VINCULAM A ESTE PROCEDIMENTO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA LABORATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, GARANTINDO MAIOS AGILIDADE NA REALIZAÇÃO DAS COLETAS E NA EXECUÇÃO DOS EXAMES, REDUÇÃO DO TEMPO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS, MELHORIA NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA, MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES, CONSIDERANDO O AUMENTO DA DEMANDA ASSISTENCIAL OBSERVADO NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; PROMOVER ECONOMIA NOS GASTOS PÚBLICOS COM DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS; PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE EXAMES NO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NO DIAGNÓSTICO E NO INÍCIO DOS TRATAMENTOS; ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA TABELA SIGTAP/SUS. POSSIBILITAR O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS TÉCNICOS, SANITÁRIOS E LEGAIS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO. R$ 240 mil

10 set 2026A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVENTUAL AMPLIAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, PARA PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA É SERVIÇO ESSENCIAL DE RESPONSABILIDADE MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 30, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CABENDO AO PODER PÚBLICO ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO E O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS INSTALAÇÕES, PROMOVENDO SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO. ATUALMENTE, O MUNICÍPIO CONTA COM APROXIMADAMENTE 1.000 (MIL) PONTOS DE ILUMINAÇÃO, DISTRIBUÍDOS ENTRE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, PISTAS DE CAMINHADAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, OS QUAIS NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, REATORES, RELÉS, BRAÇOS E DEMAIS COMPONENTES, ALÉM DE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, PODENDO OCASIONAR: AUMENTO DE ACIDENTES E DA CRIMINALIDADE EM ÁREAS SEM ILUMINAÇÃO ADEQUADA; RECLAMAÇÕES DA COMUNIDADE; DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO; DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

Outras licitações em Minas Gerais

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DE PRAÇAS, CANTEIROS, PASSEIOS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS EM CONFORMIDADE COM O IBRAOP, EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIMINAS E ENTIDADES PUBLICAS

Araxá/MG · R$ 139,8 mi

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZACAO DE SHOWS ARTISTICOS MUSICAIS E TEATRAIS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SAO GOTARDO/MG, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS NAS ACOES CULTURAIS DO MUNICIPIO

São Gotardo/MG · R$ 77 mil

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos, nas funções de médico plantonista e médico clínico geral, destinados ao atendimento na Unidade Básica de Saúde – UBS, na Atenção Primária à Saúde – APS e na Estratégia Saúde da Família – ESF Crescer, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Materlândia/MG.

Materlândia/MG · R$ 479 mil

Contratação de empresa especializada para execuça o da obra de construçao do pre dio anexo a sede da Ca mara Municipal de Cipotanea (1ª etapa), a ser executada na Rua Coronel Moreira, nº 410, Centro, Cipota nea/MG, compreendendo o fornecimento de ma o de obra, materiais e equipamentos necessários conforme edital e seus anexos.

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