IMERSÃO PRÁTICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, COM FOCO NA APLICAÇÃO DAS NORMAS, NAS DECISÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, NA ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E NA PREVENÇÃO DE ERROS E RESPONSABILIZAÇÃO EMPRESA CEAP- TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 13.891.611/0001-19, LOCALIZADA NA AV. OSVALDO RODRIGUES CABRAL, 1570, CENTRO, FLORIANÓPOLIS- SC, CEP: 88.015-710, NOS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO DE 2026. LOCAL: DAYRELL HOTEL E CONVENÇÕES - RUA ESPÍRITO SANTO, Nº 901, BELO HORIZONTE/MG. MODALIDADE: PRESENCIAL. A PROGRAMAÇÃO DE CONTEÚDO OCORRE NOS DIAS 26, 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026, COM CREDENCIAMENTO E RETIRADA DO KIT NO DIA 25 DE AGOSTO. O LICITA MG 2026 FOI DESENVOLVIDO PARA PROFISSIONAIS QUE DECIDEM, EXECUTAM E RESPONDEM POR CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PROPORCIONANDO UMA IMERSÃO PRÁTICA SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS PÚBLICOS E CONTROLE EXTERNO. AGENTES DE CONTRATAÇÃO; PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO; SERVIDORES DA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS; ASSESSORES JURÍDICOS; CONTROLADORES INTERNOS; GESTORES PÚBLICOS. CONTEÚDO APLICADO - 08 FRENTES PRÁTICAS, IMPACTOS REAIS DAS MUDANÇAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; REGULAMENTAÇÃO: QUANDO É NECESSÁRIA E QUANDO PODE GERAR RISCO; CREDENCIAMENTO NA PRÁTICA; PARECER JURÍDICO E RESPONSABILIZAÇÃO; ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DO PREGOEIRO; ESTRUTURAÇÃO DE PROCESSOS CONSISTENTES; FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS; EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

Santana de Cataguases · Minas Gerais

Órgão

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

CNPJ

17.702.515/0001-36

Minas Gerais (MG)

Município

Santana de Cataguases

Modalidade

Inexigibilidade

Nº de Controle PNCP

17702515000136-1-000098/2026

Valor estimado

R$ 1.890,00

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

CURSO DE IMERSÃO PRÁTICA EM LICITAÇÕESIMERSÃO PRÁTICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, COM FOCO NA APLICAÇÃO DAS NORMAS, NAS DECISÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, NA ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E NA PREVENÇÃO DE ERROS E RESPONSABILIZAÇÃO.

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PRO

01 out 2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ARQUIVO MORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O IMÓVEL ATUALMENTE EM UTILIZAÇÃO E QUE ATENDE AOS REQUISITOS E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTÁ SITUADO À RUA LOPES GUIMARÃES, Nº 51, CENTRO, SANTANA DE CATAGUASES/MG, DE PROPRIEDADE DO SR. ARTHUR REZENDE DE MATHIAS. A DEMANDA PELA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO ARQUIVO MORTO MUNICIPAL DECORRE DA INEXISTÊNCIA, NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO. O IMÓVEL EM QUESTÃO JÁ VEM ATENDENDO SATISFATORIAMENTE A ESSA FINALIDADE, SENDO DOTADO DE ESPAÇO SUFICIENTE E LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA, PRÓXIMA À SEDE DA PREFEITURA, O QUE FACILITA O ACESSO DE SERVIDORES E A GESTÃO DOCUMENTAL. ALÉM DISSO, A ESCOLHA DO IMÓVEL CONSIDEROU FATORES COMO PREÇO COMPATÍVEL COM O MERCADO LOCAL, FACILIDADE LOGÍSTICA, ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO ARQUIVO, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO E LEGALIDADE. R$ 10 mil

16 set 2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS E OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SIGTAP/SUS, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, OS QUAIS SE VINCULAM A ESTE PROCEDIMENTO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA LABORATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, GARANTINDO MAIOS AGILIDADE NA REALIZAÇÃO DAS COLETAS E NA EXECUÇÃO DOS EXAMES, REDUÇÃO DO TEMPO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS, MELHORIA NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA, MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES, CONSIDERANDO O AUMENTO DA DEMANDA ASSISTENCIAL OBSERVADO NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; PROMOVER ECONOMIA NOS GASTOS PÚBLICOS COM DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS; PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE EXAMES NO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NO DIAGNÓSTICO E NO INÍCIO DOS TRATAMENTOS; ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA TABELA SIGTAP/SUS. POSSIBILITAR O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS TÉCNICOS, SANITÁRIOS E LEGAIS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO.

Outras licitações em Minas Gerais

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Serviço de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel de 401 a 700 km, saindo da cidade de Lagoa Santa, os casos definidos pelo Decreto nº 4.307/2002, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital 18/2026 e demais documentos do Processo Administrativo n° 67246.002221/2026-58

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