A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para atendimento dos servidores públicos municipais, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

Santana de Cataguases · Minas Gerais

Órgão

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

CNPJ

17.702.515/0001-36

Minas Gerais (MG)

Município

Santana de Cataguases

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Nº de Controle PNCP

17702515000136-1-000115/2026

Valor estimado

R$ 0,00

Data de publicação

13 de outubro de 2026

Data de encerramento

26 de outubro de 2026

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

LOTE 01 - AVENTAIS E VESTIMENTAS

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Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

01 out 2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ARQUIVO MORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O IMÓVEL ATUALMENTE EM UTILIZAÇÃO E QUE ATENDE AOS REQUISITOS E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTÁ SITUADO À RUA LOPES GUIMARÃES, Nº 51, CENTRO, SANTANA DE CATAGUASES/MG, DE PROPRIEDADE DO SR. ARTHUR REZENDE DE MATHIAS. A DEMANDA PELA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO ARQUIVO MORTO MUNICIPAL DECORRE DA INEXISTÊNCIA, NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO. O IMÓVEL EM QUESTÃO JÁ VEM ATENDENDO SATISFATORIAMENTE A ESSA FINALIDADE, SENDO DOTADO DE ESPAÇO SUFICIENTE E LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA, PRÓXIMA À SEDE DA PREFEITURA, O QUE FACILITA O ACESSO DE SERVIDORES E A GESTÃO DOCUMENTAL. ALÉM DISSO, A ESCOLHA DO IMÓVEL CONSIDEROU FATORES COMO PREÇO COMPATÍVEL COM O MERCADO LOCAL, FACILIDADE LOGÍSTICA, ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO ARQUIVO, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO E LEGALIDADE. R$ 10 mil

16 set 2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS E OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SIGTAP/SUS, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, OS QUAIS SE VINCULAM A ESTE PROCEDIMENTO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA LABORATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, GARANTINDO MAIOS AGILIDADE NA REALIZAÇÃO DAS COLETAS E NA EXECUÇÃO DOS EXAMES, REDUÇÃO DO TEMPO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS, MELHORIA NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA, MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES, CONSIDERANDO O AUMENTO DA DEMANDA ASSISTENCIAL OBSERVADO NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; PROMOVER ECONOMIA NOS GASTOS PÚBLICOS COM DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS; PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE EXAMES NO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NO DIAGNÓSTICO E NO INÍCIO DOS TRATAMENTOS; ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA TABELA SIGTAP/SUS. POSSIBILITAR O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS TÉCNICOS, SANITÁRIOS E LEGAIS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO.

Outras licitações em Minas Gerais

Abertura de processo de concorrência para contratação de agência de propaganda especializada para a prestação integrada, continuada, sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra de serviços de publicidade institucional, destinados a informar a população sobre atos, programas, projetos, serviços, campanhas e atividades de interesse público da CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA.

Viçosa/MG · R$ 0,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SAÚDE OCULAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA MIGUILIM, CONFORME DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.284, DE 25 DE JULHO DE 2023; DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.532, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023; DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº5.083, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 E ALTERAÇÕES.

Arinos/MG · R$ 424,94

PROCESSO PARA ADESÃO DA ATA Nº 203/2025, QUE TEM OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OS ITENS SERÃO SOLICITADOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES E DEVERÃO SER INSTALADOS EM LOCAIS PREVIAMENTE DEFINIDOS. SERÃO UTILIZADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES FICHA: 585-02.16._.08.122.0002.2015.3.3.90.30 - FONTE(1500) FICHA: 668-02.19.-.08.245.0026.2101.3.3.90.30 CREAS FICHA: 681-02.19.-.08245.0026.2402.3.3.90.30 CRAS SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Araguari/MG · R$ 12 mil

Contratação de empresa para fabricação, transporte e montagem de móveis planejados, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.

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