CURSO PRESENCIAL: "REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SICX, MARKETPLACE E NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELO INSTITUTO PLENUM A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG. TRATA-SE DA NECESSIDADE DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, MANTENDO-OS ATUALIZADOS SOBRE AS MODALIDADES DE CONTRATAÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, GARANTINDO ASSIM SEGURANÇA NA REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E EVITANDO FALHAS E RESPONSABILIZAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. VALE DESTACAR, QUE DEVIDO À RECENTE REGULAMENTAÇÃO DO SICX, O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA CAPACITAÇÃO É INÉDITO A TODOS OS COLABORADORES DO SETOR. E AINDA, QUE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRIBUIRÁ COM O ACRÉSCIMO DE CONHECIMENTO A RESPEITO DOS REQUISITOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS À APLICABILIDADE DA NOVA LEI; PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA DO SETOR, TORNANDO OS PROCESSOS MAIS FLUÍDOS, DIMINUINDO RETRABALHOS.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

Santana de Cataguases · Minas Gerais

Órgão

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

CNPJ

17.702.515/0001-36

Minas Gerais (MG)

Município

Santana de Cataguases

Modalidade

Inexigibilidade

Nº de Controle PNCP

17702515000136-1-000117/2026

Valor estimado

R$ 6.270,00

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

CURSO DE CAPACITAÇÃOREGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SICX, MARKETPLACE E NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA. CARGA HORÁRIA: 12 HORAS DE AULA; DURAÇÃO: A PARTIR DAS 08H30MIN DO DIA 22/10 ATÉ ÀS 12H00MIN DO DIA 23/10/2026.

Itens completos disponíveis no ProEntrar na lista de espera

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

13 out 2026A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para atendimento dos servidores públicos municipais, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.R$ 0,00

01 out 2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ARQUIVO MORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O IMÓVEL ATUALMENTE EM UTILIZAÇÃO E QUE ATENDE AOS REQUISITOS E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTÁ SITUADO À RUA LOPES GUIMARÃES, Nº 51, CENTRO, SANTANA DE CATAGUASES/MG, DE PROPRIEDADE DO SR. ARTHUR REZENDE DE MATHIAS. A DEMANDA PELA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO ARQUIVO MORTO MUNICIPAL DECORRE DA INEXISTÊNCIA, NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO. O IMÓVEL EM QUESTÃO JÁ VEM ATENDENDO SATISFATORIAMENTE A ESSA FINALIDADE, SENDO DOTADO DE ESPAÇO SUFICIENTE E LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA, PRÓXIMA À SEDE DA PREFEITURA, O QUE FACILITA O ACESSO DE SERVIDORES E A GESTÃO DOCUMENTAL. ALÉM DISSO, A ESCOLHA DO IMÓVEL CONSIDEROU FATORES COMO PREÇO COMPATÍVEL COM O MERCADO LOCAL, FACILIDADE LOGÍSTICA, ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO ARQUIVO, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO E LEGALIDADE. R$ 10 mil

16 set 2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS E OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SIGTAP/SUS, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, OS QUAIS SE VINCULAM A ESTE PROCEDIMENTO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA LABORATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, GARANTINDO MAIOS AGILIDADE NA REALIZAÇÃO DAS COLETAS E NA EXECUÇÃO DOS EXAMES, REDUÇÃO DO TEMPO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS, MELHORIA NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA, MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES, CONSIDERANDO O AUMENTO DA DEMANDA ASSISTENCIAL OBSERVADO NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; PROMOVER ECONOMIA NOS GASTOS PÚBLICOS COM DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS; PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE EXAMES NO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NO DIAGNÓSTICO E NO INÍCIO DOS TRATAMENTOS; ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA TABELA SIGTAP/SUS. POSSIBILITAR O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS TÉCNICOS, SANITÁRIOS E LEGAIS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO.

Outras licitações em Minas Gerais

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à reconstrução de ponte de concreto (Meta 01) e à reconstrução de muro de gabião (Meta 02), localizados na comunidade de São Lourenço, no Município de Rio Pomba/MG, recurso oriundo da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil ao Município de Rio Pomba - MG, conforme o Plano de Trabalho vinculado ao protocolo S2ID: Protocolo: REC-MG-3155801-20260615-02, Processo SEI Nº 59053.024785/2026-81

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Contratação de execução de DRENAGEM PLUVIAL E MURO DE GABIÃO A SER EXECUTADA NA AVENIDA ALEXANDRE TORQUETTI, SITUADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA E MURO DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA RUA HORTO MALAQUIAS, SITUADA NO BAIRRO JONH KENNEDY – Timóteo/MG

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a Meta 02 – Obra de engenharia para reconstrução da ponte de concreto armado com as seguintes dimensões: 12,00 metros de comprimento x 5,00 metros de largura = 60,00 m², situado na Comunidade dos Batista, com recurso oriundo da união, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil ao Município de Rio Pomba - MG, conforme o plano de trabalho vinculado ao Protocolo s2id: Protocolo: rec-mg-3155801-20260325-01, Processo sei Nº 59053.024657/2026-37.

Rio Pomba/MG · R$ 437 mil

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra de construção de novas salas destinadas ao Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Maria da Conceição Assunção Magalhães, localizado na Rua Hum, nº 43, Centro, Município de Sardoá/MG, mediante utilização do sistema construtivo Light Steel Frame, compreendendo a execução de fundações em radier, montagem de estruturas metálicas leves em aço galvanizado, sistemas de vedação interna e externa, cobertura termoacústica, instalações elétricas, revestimentos, pisos, esquadrias, acabamentos e demais serviços complementares, incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à completa execução do empreendimento, em conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do Edital e seus Anexos.

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