04 nov 2026AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE ITENS ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DAS IMPRESSORAS UTILIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPENDEM, DE FORMA CONTÍNUA, DA UTILIZAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, PRONTUÁRIOS, LAUDOS, RELATÓRIOS, MATERIAL PEDAGÓGICO E DE GESTÃO, CORRESPONDÊNCIAS E DEMAIS REGISTROS INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. A AUSÊNCIA OU A REPOSIÇÃO INTEMPESTIVA DOS INSUMOS DE IMPRESSÃO ACARRETA PARALISAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, ATRASO NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, DESCUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS E RISCO DE REALIZAÇÃO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E FRACIONADAS, A PREÇOS NÃO COMPETITIVOS, EM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DO PLANEJAMENTO, DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE (ART. 5º DA LEI Nº 14.133/2021). O QUANTITATIVO ESTIMADO TEM POR BASE O CONSUMO EFETIVO VERIFICADO NA VIGÊNCIA DA ATA DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO DE 2025, E EXPECTATIVA DE USO PARA O PRÓXIMO ANO. SOBRE O CONSUMO APURADO APLICOU-SE MARGEM DE SEGURANÇA, COM MAJORAÇÃO DOS ITENS CUJO SALDO SE EXAURIU INTEGRALMENTE (REFIS DE TINTA ECOTANK) E MANUTENÇÃO, EM PATAMAR PRÓXIMO AO DE 2025, DOS ITENS SEM CONSUMO OU COM CONSUMO RESIDUAL, POR SE TRATAR DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE FALHA EVENTUAL, MANTIDA RESERVA TÉCNICA MÍNIMA. A CENTRALIZAÇÃO DA DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS EM UM ÚNICO PROCEDIMENTO PROMOVE PADRONIZAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES, REDUÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E MELHOR GESTÃO DOS ESTOQUES, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DO PLANEJAMENTO (ARTS. 5º E 40 DA LEI Nº 14.133/2021).
R$ 38 mil
21 out 2026A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE.
A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL É UMA NECESSIDADE FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A BOA GESTÃO PÚBLICA E O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS E SERVIDORES. TAIS INSUMOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E LIMPEZA DO AMBIENTE DE TRABALHO, BEM COMO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E AMBIENTES COLETIVOS FREQUENTADOS PELA POPULAÇÃO.
R$ 172 mil
16 out 2026CURSO PRESENCIAL: "REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SICX, MARKETPLACE E NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELO INSTITUTO PLENUM A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG.
TRATA-SE DA NECESSIDADE DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, MANTENDO-OS ATUALIZADOS SOBRE AS MODALIDADES DE CONTRATAÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, GARANTINDO ASSIM SEGURANÇA NA REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E EVITANDO FALHAS E RESPONSABILIZAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. VALE DESTACAR, QUE DEVIDO À RECENTE REGULAMENTAÇÃO DO SICX, O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA CAPACITAÇÃO É INÉDITO A TODOS OS COLABORADORES DO SETOR. E AINDA, QUE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRIBUIRÁ COM O ACRÉSCIMO DE CONHECIMENTO A RESPEITO DOS REQUISITOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS À APLICABILIDADE DA NOVA LEI; PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA DO SETOR, TORNANDO OS PROCESSOS MAIS FLUÍDOS, DIMINUINDO RETRABALHOS.
R$ 6 mil