Contratação de show artístico musical do cantor Neto Lima através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21 para realização de show na Tradicional Festa de São Miguel, realizado na Comunidade de São Miguel, no Município de São João da Ponte/MG, a ser comemorado no dia 26 de setembro do corrente ano.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE POSTE ORNAMENTAL COM 2 LUMINÁRIAS EM ALUMÍNIO FUNDIDO COM NO MÍNIMO DE 2,50M E GRADE DE FERRO FUNDIDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA/MG.

Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de aulas de Jiu-Jitsu, a serem realizadas em espaços públicos e projetos coordenados pela Secretaria Municipal de Promoção Social e pela Secretaria Municipal de Esporte, conforme condições, especificações técnicas, exigências de qualificação profissional e Plano de Execução constantes neste edital e em seus anexos.

Credenciamento de leiloeiros oficiais para preparação, organização e condução de leilão público, destinado à alienação de bens móveis inservíveis do Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste - CISCEL, incluindo a avaliação, organização, divulgação, operacionalização e demais procedimentos necessários à realização do certame.

OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA AO LADO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA AMÁLIA CASEMIRO REIS, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ JACOB, BAIRRO: RANCHO ALEGRE,LOTEAMENTO LINO SIQUEIRA,CONCEIÇÃO DAS PEDRAS, NAS SEGUINTES COORDENADAS GEOGRAFICAS LATITUDE 22°16'59.45"S E LONGITUDE 45°43'84.75"O, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 1261001636/2026. INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, EMPREITADA GLOBAL, BEM COMO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, BDI E PROJETO CONSTANTES DO ANEXO I E II DO PRESENTE EDITAL.