ADESÃO DA ARP 07/2026 - PROCESSO Nº 23034.022586/2026-19 - FNDE EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PUBLICAS - PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº INSTRUMENTO 1261002351/2026/SEE - PROPOSTA 002392/2026 – PLANO DE TRABALHO 001728/2026.

Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de instituições financeiras devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de intermediação de operações e/ou custódia (simples ou qualificada) relacionados à aquisição direta, controle, negociação e liquidação de Títulos Públicos Federais, no mercado primário e secundário

Chamada Pública para Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, atendendo as demandas da Secretaria de Saúde no Município de Santa Vitória, MG, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado, a partir de preços referenciais de mercado.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO E/OU ELETRÔNICO COM CHIP, COM SENHA DE ACESSO E TAXA DE 0%, COM RECARGAS DE CRÉDITOS MENSAIS, PARA UTILIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS DE REDE CREDENCIADA, NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E REFEIÇÕES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, MINIMERCADOS, PADARIAS, AÇOUGUES, FRUTARIAS, PEIXARIAS, LANCHONETES, RESTAURANTES E SIMILARES) E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM OS ITENS, DENTRO DO MUNICÍPIO DE PAINS/MG E EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO, DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2025. A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PAINS-MG SERÁ DE 0,00% (ZERO POR CENTO).