Concorrência - Eletrônicanº 01051819000140-1-000053/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à entrega final de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com base em projeto básico previamente elaborado pela Administração, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital. CONVÊNIO: 039958/2025. TERMO DE COMPROMISSO Nº 992609/2025/MCIDADES/CAIXA.
MUNICIPIO DE UNIAO DE MINAS
União de Minas · Minas Gerais
Órgão
MUNICIPIO DE UNIAO DE MINAS
CNPJ
01051819000140
UF
Minas Gerais (MG)
Município
União de Minas
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Nº de Controle PNCP
01051819000140-1-000053/2026
Valor estimado
R$ 2.810.267,26
Data de publicação
11 de junho de 2026
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[LICITANET] - Seleção de empresa para celebração de Termo de Cooperação Técnica, Educacional, Tecnológica e Pedagógica, sem transferência de recursos financeiros, para disponibilização gratuita de plataforma digital educacional e comodato de equipamentos.
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estabelecidas pela Portaria Municipal n° 61/2021 e pelo Manual de Compras Aplicado ao Setor Público, e não atendem mais às finalidades públicas. O processo de alienação será conduzido nos termos da Lei de Licitações n° 14.133/21 e o Decreto Municipal no 10.706/2025, garantindo a promoção da competitividade e igualdade de condições aos interessados. Será observado o cumprimento rigoroso da legislação vigente, assegurando a aplicação dos princípios da economicidade e do interesse público.
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