Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para elaboração, atualização e adequação do PGR (com Avaliação de Riscos Psicossociais), PCMSO, AEP, LTCAT, LTI e LTP para o SAAE Passos/MG, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NR-01, NR-07, NR-15, NR-16 e NR-17) e demais legislações aplicáveis.

REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DOS FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO Realização de Avaliação dos Fatores de Riscos Psicossociais relacionados ao trabalho, com emissão de relatório técnico, integrada ao GRO/PGR e articulada com a AEP, em conformidade com a NR-01 e diretrizes do MTE.DEMAIS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA

ELABORAÇÃO, REALIZAÇÃO E EMISSÃO DO RELATÓRIO PCMSO, SENDO: Elaboração, atualização e adequação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e emissão do Relatório Analítico, em conformidade com a NR-07 e demais normativas vigentes do MTE.DEMAIS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA

REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO ERGONÔMICA PRELIMINAR AEP Realização da Avaliação Ergonômica Preliminar - AEP e, quando identificada a necessidade de aprofundamento, da correspondente Análise Ergonômica do Trabalho - AET, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 17 - NR-17, abrangendo os ambientes, processos, atividades e situações de trabalho da Autarquia, contemplando a emissão de relatórios técnicos, diagnóstico ergonômico, recomendações preventivas e corretivas e plano de ação.DEMAIS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA

ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) Elaboração ou atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), mediante avaliações qualitativas e quantitativas dos agentes nocivos existentes nos ambientes e atividades da Autarquia, para fins de aposentadoria especial e em estrito atendimento à legislação previdenciária e ao eSocial (Evento S-2240).DEMAIS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA