Dispensanº 18503466000175-1-000031/2026
Conjunto motobomba centrífuga horizontal, tipo monobloco ou equivalente construtivo, com corpo hidráulico em ferro fundido, classe ASTM A48 CL30 ou material equivalente de desempenho compatível, vedação do eixo por selo mecânico, acionamento por motor elétrico trifásico de alto rendimento, potência nominal de 50 CV, rotação nominal de 3.500 RPM, tensão de alimentação 220/380/440 V, frequência de 60 Hz, grau de proteção IP55 ou superior. Equipamento de referência com dimensões e configuração hidráulica equivalentes ao modelo MEGABLOC 100-65-200, ou similar, devendo atender às condições operacionais e de desempenho hidráulico requeridas pela Administração. O conjunto deverá ser fornecido completo, montado e em condições de instalação e funcionamento, acompanhado da documentação técnica do fabricante.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MANTENA
Mantena · Minas Gerais
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MANTENA
UF
Minas Gerais (MG)
Município
Mantena
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
18503466000175-1-000031/2026
Valor estimado
R$ 45.805,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Conjunto motobomba centrífuga horizontal, tipo monobloco ou equivalente construtivo, com corpo hidráulico em ferro fundido, classe ASTM A48 CL30 ou material equivalente de desempenho compatível, vedação do eixo por selo mecânico, acionamento por motor elétrico trifásico de alto rendimento, potência nominal de 50 CV, rotação nominal de 3.500 RPM, tensão de alimentação 220/380/440 V, frequência de 60 Hz, grau de proteção IP55 ou superior. Equipamento de referência com dimensões e configuração hidráulica equivalentes ao modelo MEGABLOC 100-65-200, ou similar, devendo atender às condições operacionais e de desempenho hidráulico requeridas pela Administração. O conjunto deverá ser fornecido completo, montado e em condições de instalação e funcionamento, acompanhado da documentação técnica do fabricante.
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
29 set 2026Realizar inspeções e visitas técnicas periódicas nas unidades de captação, tratamento e distribuição de água.
Acompanhar a operação das estações de tratamento de esgoto (ETE). Acompanhar a operação das estações de
tratamento de água (ETA). Elaborar relatórios técnicos de inspeção ambiental.
Realizar o preenchimento, atualização e envio de Declarações de Uso de Recursos Hídricos perante os órgãos competentes.
Elaborar petições, requerimentos, manifestações técnicas e demais documentos, bem como protocolar e acompanhar processos
administrativos junto aos órgãos ambientais e sanitários das esferas municipal, estadual e federal.
Acompanhar a coleta de amostras de água e efluente para análises laboratoriais. Interpretar resultados de análises físicoquímicas e icrobiológicas e elaborar laudos técnicos
Auxiliar na elaboração de planos de monitoramento ambiental. Elaborar pareceres técnicos sobre questões ambientais relacionadas aos serviços do SAAE.
Acompanhar processos de licenciamento ambiental. Elaborar e encaminhar relatórios técnicos e ambientais aos órgãos fiscalizadores. Atender notificações, diligências e exigências formuladas pelos órgãos ambientais e sanitários.
Acompanhar processos de fiscalização ambiental, prestando informações técnicas quando solicitado.
Manter atualizados os cadastros do SAAE nos sistemas dos órgãos ambientais e de recursos hídricos.
Acompanhar o cumprimento de condicionantes de licenças ambientais e de outorgas de uso de recursos hídricos.
Controlar e acompanhar o gerenciamento de lodos provenientes das ETAs e ETEs.
Acompanhar fiscalizações realizadas por órgãos ambientais.
Ministrar orientações ambientais aos servidores do SAAE.
Participar de reuniões técnicas com órgãos públicos, fiscalizadores e de controle.
Acompanhar programas de recuperação de áreas degradadas vinculadas ao SAAE.
Apoiar a elaboração de planos de contingência para eventos de poluição ou acidentes ambientais.
Elaborar projetos e pedidos de dispensa e/ou licenciamento ambiental simplificados.
Elaborar solicitação de outorga de direito de uso de recursos hidricos junto à ANA
Verificar o cumprimento das normas ambientais internas do SAAE.
Sugerir medidas para redução de impactos ambientais das operações.R$ 45 mil
Outras licitações em Minas Gerais
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS SALAS ESCOLARES A SEREM USADAS PARA PERÍODO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE IPUIUNAMG.
Ipuiúna/MG · R$ 301 mil
Política que disciplina a concessão de patrocínio para a divulgação institucional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG.
Patrocínio para o projeto "CURSO TEÓRICO E PRÁTICO PARA APLICAÇÃO DA NBR 10151:2020 - Acústica - Medição e Avaliação de Níveis de Pressão Sonora em Áreas Habitadas - Aplicação de Uso Geral", a ser realizado no período de 12/11/2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte/MG · R$ 800 mil
Política que disciplina a concessão de patrocínio para a divulgação institucional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG.
Patrocínio para o projeto "CONATRE Summit 2026: Rotas para Cidades Descarbonizadas", a ser realizado no período de 10/11/2026 a 12/11/ 2026, na cidade de Montes Claros/MG.
Belo Horizonte/MG · R$ 800 mil
A presente contratação tem por objetivo o Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Diagnósticos por Imagem, Atenção Domiciliar, Pré-Hospitalar, Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Remoção Inter-Hospitalar, Pré-hospitalar, Laboratorial, Odontológica e Reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS.
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