Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras comuns de engenharia de Drenagem Pluvial, nas localidades georreferenciadas descritas no Projeto Básico, situadas na zona urbana do município de Itabirito/MG, visando atender às necessidades do Serviço Autônomo de Saneamento Básico - SAAE.

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 11.1912019.

ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS E SUCATAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações conforme rege o art.14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 alterada pela Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, incluindo a Resolução 04 de 26 de fevereiro de 2026, para garantir a oferta da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do município, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos-veterinários destinados ao atendimento de cães e gatos, visando suprir a demanda do Município de Riacho dos Machados/MG, em conformidade com as especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e em seus anexos.