Readaptação de espaço com objetivo de construir uma copa de uso comum no andar Térreo do Edifício Sede do TCEMG.

Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de instituições financeiras devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de intermediação de operações e/ou custódia (simples ou qualificada) relacionados à aquisição direta, controle, negociação e liquidação de Títulos Públicos Federais, no mercado primário e secundário

Chamada Pública para Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, atendendo as demandas da Secretaria de Saúde no Município de Santa Vitória, MG, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado, a partir de preços referenciais de mercado.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO E/OU ELETRÔNICO COM CHIP, COM SENHA DE ACESSO E TAXA DE 0%, COM RECARGAS DE CRÉDITOS MENSAIS, PARA UTILIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS DE REDE CREDENCIADA, NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E REFEIÇÕES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, MINIMERCADOS, PADARIAS, AÇOUGUES, FRUTARIAS, PEIXARIAS, LANCHONETES, RESTAURANTES E SIMILARES) E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM OS ITENS, DENTRO DO MUNICÍPIO DE PAINS/MG E EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO, DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2025. A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PAINS-MG SERÁ DE 0,00% (ZERO POR CENTO).