Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, na Lei nº 14.628/2023, no Decreto nº 11.802/2023 e na Resolução GGPAA nº 21/2025.

O objeto da presente concorrência é a contratação de agência de pu-blicidade para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicida-de e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamen-te que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o obje-tivo de difundir ideias ou informar o público em geral, interno (endomarketing) e externo.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE GUAÇULÂNDIA

Locação de um novo imóvel destinado ao funcionamento administrativo e técnico do Polo Base de Corumbá/MS, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul.

Alienação de bens patrimoniais permanentes inservíveis.

Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de obra de Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiários e Sanitários no Campus Corumbá do IFMS, localizado na Rua Pedro de Medeiros, nº 941, Bairro Popular Velha, Corumbá/MS. A obra possui área construída de 785,00 m² baseada na tipologia padrão FNDE adaptada ao IFMS, englobando infraestrutura em fundações com sapatas isoladas, estrutura de concreto armado, superestrutura metálica treliçada de cobertura em aço A36 com telhas metálicas, vedação em alvenaria com cobogós, vestiários, sanitários, depósito, arquibancadas, piso industrial de concreto polido com juntas serradas e demarcação em tinta epóxi para futsal, basquete e vôlei, alambrados em tubos e tela galvanizada, equipamentos esportivos fixos, instalações elétricas, iluminação em LED, rede lógica e cabeamento estruturado, SPDA classe II, instalações hidrossanitárias, drenagem pluvial, PSCIP, pavimentação em piso intertravado paver, calçadas, rampas e elementos de acessibilidade conforme NBR 9050, canteiro de obras, aterro mecanizado de solo, limpeza de Leucenas e desmonte de rocha de terceira categoria. Licitação regida pela Lei nº 14.133/2021, modalidade Concorrência Eletrônica, critério Maior Desconto Global, Regime Misto com empreitada por preço global para edificações e instalações e preço unitário para serviços preliminares e terraplenagem.