Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de psicoterapia e avaliações neuropsicológicas, visando atender aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército da guarnição de Três Lagoas - MS. A contratação decorre do Edital de Credenciamento nº 01/2024 - FuSEx/3ª Bia AAAe, sendo realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 (Inexigibilidade por credenciamento).

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRIVADAS OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE DIAGNÓSTICO OFTALMOLÓGICO, COM EXAME DE REFRAÇÃO, EM UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DE FORMA ITINERANTE, E PARA O FORNECIMENTO E A MONTAGEM DE ÓCULOS DE GRAU AOS PACIENTES IDENTIFICADOS COM NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA DE DOURADOS – MS E À DEMANDA REPRIMIDA POR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 21700002 (PROPOSTA DE INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – PAP Nº 36000741200202600/2026), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), NESTE EDITAL E NOS DEMAIS ANEXOS.

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.