Inexigibilidade 045/2026 - Pagamento de inscrição no curso de capacitação "Fundações de Apoio - Curso Completo" para a Servidora Viviane Amaral Alvarez.

Contratação de empresas especializadas, por meio de credenciamento, para a prestação de serviços de manutenção e o fornecimento de peças, pneus, componentes e acessórios para frota do SAAE

Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde (incluindo profissionais liberais regularmente constituídos com CNPJ), para a prestação de serviços médicos especializados em Oftalmologia e Ortopedia e Traumatologia, na modalidade presencial, de forma complementar à assistência ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Selvíria/MS, por intermédio do Centro de Especialidades Médicas – CEM, CONFORME RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO EVENTUAL CUSTEIO Nº 2026TR002672 e Nº 2026TR002676, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência

Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar, para atendimento das Escolas Municipais, Projetos e Centros de Educação Infantil vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Anastácio-MS, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência.

Locação de imóvel sob regime oneroso, através de cessão de uso da Sede Hípica do 20º Regimento de Cavalaria Blindado