“Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para o fornecimento de cestas básicas, para concessão de benefício socioassistencial – Auxílio Alimentação, às famílias atendidas pelo CRAS em situação de vulnerabilidade social do Município de Sidrolândia – MS.

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRIVADAS OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE DIAGNÓSTICO OFTALMOLÓGICO, COM EXAME DE REFRAÇÃO, EM UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DE FORMA ITINERANTE, E PARA O FORNECIMENTO E A MONTAGEM DE ÓCULOS DE GRAU AOS PACIENTES IDENTIFICADOS COM NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA DE DOURADOS – MS E À DEMANDA REPRIMIDA POR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 21700002 (PROPOSTA DE INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – PAP Nº 36000741200202600/2026), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), NESTE EDITAL E NOS DEMAIS ANEXOS.

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.