Registro de preços objetivando futura e eventual Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, o acesso contínuo e gratuito da população aos medicamentos essenciais, destinados à prevenção, controle e tratamento de doenças, promovendo a assistência farmacêutica, a melhoria da qualidade de vida dos usuários do sistema único de saúde – sus e o fortalecimento das ações de atenção básica em saúde no município, em conformidade com os princípios da universalidade, integralidade e equidade previstos na constituição federal e na legislação vigente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as descrições elencadas nos anexos integrantes do edital (Anexo I – Termo de Referência / Anexo II – Proposta de Preços).

Aquisição de rações destinadas à alimentação de cães adultos e filhotes, gatos adultos e filhotes e equinos, para atendimento das necessidades do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Aquidauana/MS

adquirir produtos químicos laboratoriais (nitrato de amônio pa.acs e Ácido clorídrico) de uso controlado pelo Exército Brasileiro. O material a ser adquirido foi solicitado pelo pesquisador Drº. Manuel Claudio Motta Macedo, Atividade 20.23.03.023.00.02.004, que será processado pelo modalidade Dispensa de Licitação de P&D.

O objeto da presente licitação é a seleção da Proposta mais vantajosa para a Administração Pública objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura da Rede Municipal de Ensino de Terenos/MS, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais recursos necessários à completa execução, organizada em 3 (três) lotes, sendo: LOTE 01: Construção de cozinha nova e reforma do prédio da antiga cozinha, incluindo execução de passarela de acesso coberta e adequações no refeitório, na Escola Municipal Professora Vilma Fátima de Assis Barreto; LOTE 02: Construção de 2 (duas) salas de aula, na creche CMEI Vitor Glagau e LOTE 03: Construção de 2 (duas) salas de aula, na creche CMEI Santa Ana, conforme planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronograma, BDI e Projetos do respectivo lote.