Registro de preços objetivando futura e eventual Aquisição de Medicamentos Controlados destinados ao abastecimento da Farmácia Básica Municipal, com a finalidade de garantir o fornecimento contínuo, regular e gratuito à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, assegurando a continuidade dos tratamentos médicos, a assistência farmacêutica integral e a manutenção dos serviços públicos de saúde no âmbito municipal, em conformidade com as descrições elencadas nos anexos integrantes do edital (Anexo I – Termo de Referência / Anexo II – Proposta de Preços).

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de hospedagem e refeição a pacientes do SUS, em Campo Grande/MS, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Miranda/MS.

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hospedagem (hotelaria) localizadas no município de Sidrolândia/MS, para atendimento sob demanda das secretarias municipais e seus departamentos

credenciamento de empresas especializadas em serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva e realocação de aparelhos de ar-condicionado, sob demanda das secretarias municipais e departamentos do município de Sidrolândia/MS

Credenciamento de instituições financeiras, cooperativas de crédito, entidades de classe, associações, sindicatos, entidades de previdência complementar, operadoras de plano de assistência à saúde (OPAS) com autorização da ANS, instituições de pagamento emissoras e administradoras de cartão de crédito, e prestadoras de serviços de Banking as a Service (BaaS), devidamente autorizadas a funcionar pelos seus respectivos órgãos reguladores, interessadas em conceder empréstimo pessoal, adiantamento salarial e/ou cartão de crédito, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores públicos municipais efetivos (ativos, inativos e pensionistas), podendo abranger contratados, nomeados ou agentes políticos (ativos), desde que expressamente autorizados por estes, observados os critérios e os limites estabelecidos na legislação vigente, sem quaisquer ônus ou encargos para o Município de Corumbá/MS.