O objeto da presente operação consiste na aquisição de um aparelho Estetoscópio Eletrônico Digital com Sistema de Amplificação e Cancelamento Ativo de Ruído, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema de Compras e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.

Aquisição de equipamentos odontológicos para modernização das instalações clínicas das Unidades Sesc Saúde e Sesc Norte Sul, ambas em Campo Grande/MS e Sesc Dourados/MS, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo, destinado aos segurados elegíveis do SEBRAE/MS.

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores pertencentes à Prefeitura Municipal de Inocência-MS, por meio de implantação e operação de sistema informatizado, com fornecimento de peças e acessórios (genuínos e/ou originais) e lubrificantes, conforme especificações técnicas e padrões de qualidade homologados pelos fabricantes, e execução por meio de rede de oficinas próprias ou credenciadas pela futura contratada, para atender às demandas desta Prefeitura.

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) Banheira Adaptada Vitória Plus, destinada ao atendimento da paciente D.H.P. dos S., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800286-16.2026.8.12.0036, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.