Inexigibilidadenº 00509968000148-1-003587/2026
Contratação de dois palestrantes para realização do IV Simpósio de Qualidade de Vida do TRT da 24ª Região, nos termos da Portaria TRT/GP/DG nº 128 /2025, a ser realizado no dia 29 de outubro de 2026, na modalidade presencial e online, para aproximadamente 80 participantes dentre magistrados/as, servidores/as, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Campo Grande · Mato Grosso do Sul
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
UF
Mato Grosso do Sul (MS)
Município
Campo Grande
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
00509968000148-1-003587/2026
Valor estimado
R$ 41.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Seminário / palestra CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MINISTRACAO DE PALESTRA REFERENTE AO IV SIMPOSIO DE QUALIDADE DE VIDA DO TRT 24 COM O TEMA: SER FELIZ E POSSIVEL: A FELICIDADE COMO PRATICA, NAO COMO DESTINO. OBS: A CONTRATADA FICA OBRIGADA AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA, E, AINDA, SUJEITA A APLICACAO DAS PENALIDADES NOS CASOS DE ATRASO, INEXECUCAO PARCIAL E/OU TOTAL DA CONTRATACAO.
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