[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente aviso de dispensa de licitação, referente ao registro de preço, a aquisição de produtos de pilates e hidroginástica de destinados às demandas do Pró-gestão do PreviSinop, especialmente através do programa “Sorrisos não envelhecem”, em conformidade com o Plano de Trabalho 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação através do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO - ELETRÔNICA e seus anexos, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme a Lei Complementar nº 123/2006.

Par de caneleiras para hidroginástica – Par de caneleiras para hidroginástica confeccionadas em EVA de alta densidade ou material equivalente, com elevada capacidade de flutuação, resistência ao cloro, à umidade e ao uso contínuo em piscinas. Desenvolvidas para proporcionar resistência durante a prática de exercícios aquáticos, com intensidade equivalente à faixa de 1 a 2 kg em ambiente aquático. Possuir sistema de fechamento por fita aderente tipo velcro, permitindo ajuste firme, confortável e seguro aos tornozelos. Dimensões aproximadas de 32 cm de comprimento, 11 cm de largura e 7 cm de altura, admitindo variação compatível com o processo de fabricação. Produto anatômico, lavável, de fácil higienização, com acabamento reforçado e indicado para atividades de hidroginástica, fisioterapia e reabilitação aquática.

Cinto flutuador para hidroginástica – Cinto flutuador destinado à prática de hidroginástica, fisioterapia e atividades de reabilitação aquática, confeccionado em EVA de alta densidade ou material equivalente, com elevada capacidade de flutuação, resistência ao cloro, à umidade e à exposição contínua em piscinas. Possuir formato anatômico e ergonômico, proporcionando adequado apoio à região lombar e das costas, mantendo o usuário em posição vertical ou horizontal na água, com estabilidade e conforto durante a execução dos exercícios. Equipado com sistema de ajuste por cinta regulável, fechamento por fivela de engate rápido e fita aderente tipo velcro, garantindo fixação firme e segura. Indicado para usuários com capacidade de suporte de até 140 kg. Dimensões aproximadas de 73 cm de comprimento, 31 cm de altura e 3 cm de espessura, admitindo variação compatível com o processo de fabricação. Produto lavável, atóxico, de fácil higienização e alta durabilidade.